1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 306, CAPUT, DA LEI N 9 .503/97 E ARTIGO 329, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014 AS FLS. 95. COMPULSANDO OS AUTOS VERIF ICO QUE FOI DETERMINADO A CITACAO DO ACUSADO POR EDITAL (FLS. 107 ). EM SEGUIDA EXPEDIU-SE O RESPECTIVO EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 15 DIAS (FLS. 112/114), CONTUDO O MESMO NA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 13/11/2014, AS 15:20 HORAS. CIT E-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNAD A. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PO DERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEF ENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 02/09/2016, AS 9:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ELISMAR MACIEL DA SILVA PARA APRES ENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO A RTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DE SIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUS ADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 XEIRA REU: CARLOS HENRIQUE FELICIANO DOS SANTOS AUSENTE VITIMA: W ANESSA CRISTINA SOARES FRAGA AUSENTE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE O ACUSADO, NAO TENDO SIDO DEVOLVIDO O SEU MAND ADO DE INTIMACAO PARA O ATO. AINDA, AUSENTE A VITIMA, EM RAZAO DE NAO LOCALIZADA QUANDO DA TENTATIVA DE INTIMACAO PARA O ATO (FL. 92). EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 CIEL DA SILVA NAO E O AUTOR DO DELITO QUE LHE FOI IMPUTADO. ISSO PORQUE, O POLICIAL MILITAR ROBERTO TALMAS PINHEIRO, APOS TER ACES SO A MIDIA DE FLS. 117, A QUAL CONTEM UM VIDEO, E IMAGENS DO ACUS ADO ELISMAR E DE SEU IRMAO, A PESSOA DE EDIMAR, AFIRMOU CATEGORIC AMENTE, QUE NO DIA DOS FATOS PRENDEU A PESSOA DE EDIMAR MACIEL DA SILVA, EM RAZAO DE O MESMO CONDUZIR UMA MOTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 TROS POR HORA), FOI A CAUSA DA MORTE DA VITIMA, OU MESMO, QUE POD ERIA TER EVITADO O ACIDENTE SE ESTIVESSE EM VELOCIDADE PERMITIDA PARA AQUELA VIA, QUAL SEJA, 40 QUILOMETROS POR HORA. ENTENDO QUE A PEQUENA SUPERACAO DO LIMITE DE VELOCIDADE, EM QUE PESE NAO PERM ITIDA, GERA UM PERIGO REDUZIDO E, POR ISSO, NAO DEVE PERMANECER N O AMBITO DO DOLO. PELA PROVA TESTEMUNHAL CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL D E JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FA CA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZA DA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 FRACAO PENAL: ARTIGO 2, INCISO I, C/C ARTIGO 8, TODOS DA LEI N 8. 137/90 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR DE JUST ICA: GESCE CRUVINEL REU: WEI CHEIN AUSENTE REU: JIALE WEI AUSENTE RE: SHENG LIN AUSENTE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, VER IFICOU-SE A AUSENCIA DOS ACUSADOS WEI CHEIN E JIALE WEI, EIS QUE NAO LOCALIZADOS QUANDO DAS TENTATIVAS DE CITAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 . ORGAO JULGADOR: SEGUNDA TURMA. PUBLICACAO: DJ 19-02-1999 PP-000 27. GRIFEI. ASSIM, CONCLUO QUE OS FATOS EM APURACAO NESTES AUTOS DEVEM SER CONSIDERADOS CONTINUACAO DELITIVA DOS FATOS NARRADOS NO S AUTOS DE N 201800183130. ESCLARECO QUE O RECONHECIMENTO DA CONT INUIDADE DELITIVA ENTRE OS AUTOS MENCIONADOS, NESTA FASE PROCESSU AL, SE FAZ NECESSARIO PARA A ADEQUADA OBSERVA