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cpp. caso ele nao apresente - Página 6

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1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/03/2017 - Pág. 589 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ACAO PENAL FORAM PARCELADOS E ENCONTRAM-SE ADIMPLENTES. INTIME-S E O ACUSADO LEANDRO SOUSA FARIA, PARA QUE TRIMESTRALMENTE APRESEN TE EM JUIZO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO DEBIT O TRIBUTARIO DESCRITO NESTES AUTOS, SOB PENA DE REVOGACAO DESTA D ECISAO. GOIANIA, 07.03.2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 397868-77.2016.8.09.0175

TJGO 26/01/2016 - Pág. 1228 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 TACAO DE VIDEOS COM ABORDAGEM PSICOPEDAGOGICAS COM DURACAO ESTIMA DA DE TRES HORAS. CITE-SE O ACUSADO ROBERTO LAGARES CAIXETA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIEN CIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA

TJGO 18/02/2016 - Pág. 2966 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 A ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP . CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENS OR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA O (A) DR. (A) OSWALDO LINO ARANTES OAB/GO 40.090, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA O SR. OFICIAL D E JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR OS MANDADOS FO

TJGO 29/01/2016 - Pág. 1297 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ACUSADO VITIMA : ALLEN VYCTOR SOUZA REIS : JOELSON REIS DE JESUS JUREMA FOLLY PECANHA DESPACHO : AUTOS: 201504408092 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 17/03/2016, AS 15:30 HORAS. CIT E-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS

TJGO 27/01/2016 - Pág. 1198 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 376765-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2107 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADVALDO VIEIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201503767650 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 18/03/2016, AS 14:00 HORAS, MOMENTO EM QUE S

TJGO 27/04/2016 - Pág. 1122 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO : 78970-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANITO FERREIRA ALVES BORGES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201600789700 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 03.06.2016, AS 14:00 HORAS. CITE-SE O ACU

TJGO 27/04/2016 - Pág. 1126 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 LICO. GOIANIA, 20/04/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 58155-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : EMERSON JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201600581557 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE S

TJGO 10/02/2015 - Pág. 935 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO ALVES CAMARGO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500082257 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP. DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA , O ACUSADO PO

TJGO 13/01/2017 - Pág. 428 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 O CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACAO AO ORGAO CORREICIONAL R ESPECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIAS DAS FLS. 45 E 86. AP OS A REMESSA DO LAUDO, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11/01/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341281-69.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1627 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DOMINGOS MOREIRA COSTA VITIMA :

TJGO 10/07/2015 - Pág. 859 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 SSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. GOIANIA, 08.07.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127023-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINTON MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501270235 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE

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