1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 SILVA, POR MANDADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O AC USADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 39 6-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONST ITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRE SENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 IA, 01/11/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132359-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1949 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELISVANDO FURTUNATO DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201801323598 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO BEZERRA SANTANA COLETIVIDADE INDICIADO : ROMAS SOUZA TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800223344 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CONSIDERANDO QUE O SOMATORIO DAS PENAS M INIMAS ULTRAPASSA 1 (UM) ANO, INCABIVEL O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CITE-SE O ACUSADO ROMAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 SPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A D EFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZ ADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FAC A-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 VITIMA : ELISVANDA MARIA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS: 201400389067 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MAT ERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : THEVERSON VAZ DE SOUZA ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201401967030 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO DEVIDAMENTE INTI MADO, NAO COMPARECEU PARA A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO, CONFORME SE VERIFICA DA CERTIDAO DE FLS. 174-VERSO, DECRETO A SUA REVELIA , NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384850-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1723 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITELMAR ALVES DA ROCHA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : MANOEL FELIPE ARANHA SILVA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS POR OUTROS FATOS (FLS. 113/116). CITE-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 RIMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 63/65). CITE-SE O ACUSADO, POR MANDA DO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEG AR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, RE METAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO A DR A. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-L A, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS