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cpp. caso ele nao apresente - Página 5

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1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/01/2016 - Pág. 808 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 INDICIADO : KLEYSER FERREIRA DOS REIS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201503851715 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 15/03/2016, AS 14:00 HORAS, MOMENTO EM QUE SERAO REALIZADAS PALESTRAS E APRESEN TACAO DE VIDEOS COM ABORDAGEM PSICOPEDAG

TJGO 22/05/2017 - Pág. 646 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITO S POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA REC URSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPO STOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA N ASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRI

TJGO 30/06/2016 - Pág. 1149 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 07/10/2016, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ALDEIR DIVINO DOS SANTOS PARA APR ESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE,

TJGO 20/02/2015 - Pág. 764 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NR. PROTOCOLO : 481278-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2087 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO CARLOS DE CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (FLS. 57/59). CITE-SE O AC

TJGO 25/03/2015 - Pág. 1198 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7847-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUCILEY FERREIRA DA SILVA MOREIRA ACUSADO : GOMIDES BATISTA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO PARA O DIA 29/05/2015, AS 14:00 HORA

TJGO 16/10/2015 - Pág. 1224 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NATUREZA : DENUNCIA REU : PEDRO HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201503201052 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP. DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA , O ACUSADO PODE

TJGO 16/03/2017 - Pág. 558 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DESPACHO : AUTOS: 201700424887 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO PAULO HENRIQUE DE S OUZA AMARAL, POR MANDADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTI GO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRES

TJGO 30/11/2018 - Pág. 380 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO LUIS PICOLI VITIMA : LANA MICHELLE DE PAULA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO GOIANIA, 28.11.2018. HORARIO: 10:10 HORAS PROCESSO N 266602-30.2017.8.09.0175 (201702666020) IN FRACAO PENAL: ARTIGO 302, CAPUT , DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIRE ITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VAS CONCELOS TEIXE

TJGO 05/04/2018 - Pág. 222 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 EITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO : 10405-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ESTEVAO PEREIRA DA COSTA VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : AUTOS: 201800104051 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO

TJGO 07/02/2019 - Pág. 259 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 AUTOS N 1045/18 (201800997943) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGA CIA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS , NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DI

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