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cpp. caso ele nao apresente - Página 4

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1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/02/2015 - Pág. 927 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 443350-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1953 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAURO ROBERTO DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404433508 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 05/03/2015, AS 17:00 HORAS. C ITE-SE O ACUSADO P

TJGO 16/07/2018 - Pág. 162 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 EGUIMENTO DO FEITO, POR TRATAR-SE DE CRIME CONTRA A HONRA (ART 13 8, DO CPP FLS 66/68), DESIGNO O DIA 14/08/2018, AS 14:25 HORA S, PARA AUDIENCIA DE RECONCILIACAO (ARTIGO 520, DO CODIGO DE PROC ES SO PENAL) EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA A QUERELANTE E A QUERELADA FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HO RAR IO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR H

TJGO 07/02/2018 - Pág. 281 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 O CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA D EFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTALA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJ A CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OC ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO

TJGO 06/04/2018 - Pág. 235 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 MINISTERIO PUBLICO (FLS. 127), INTIME-SE O ACUSADO, PARA APRESEN TAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART IGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA , O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ART IGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, INTIMADO, N AO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A

TJGO 26/01/2018 - Pág. 258 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 EVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OI TO) ANOS 24/01/2026. GOIANIA, 24/01/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270207-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 49254 GO -

TJGO 11/06/2015 - Pág. 1287 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 -SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA,09.06.2015. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16199-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEVI MOURA DE FARIA FILHO ACUSADO : REINALDO EVANGELISTA DESPACHO : AUTOS: 201500161998 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO POR MAND

TJGO 07/06/2018 - Pág. 336 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 59314-78.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SIMONE RESENDE DE CARVALHO XAVIER VITIMA : LUCAS RESENDE XAVIER DESPACHO : AUTOS: 201800593141 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 44. GOIANIA, 04/06/2018. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60021-46.2018.8.09.0175 AU

TJGO 31/01/2018 - Pág. 410 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 26.01.2018 HORARIO: 08:30 HORAS PROCESSO N 188908-82.2017.8.09.0175 (201701889085) INFRACAO PENAL: ARTIGO 3 02, CAPUT, DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZOR ZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSA DO: LUCIANO CESAR VITAL DISPENSADO

TJGO 11/02/2016 - Pág. 1096 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNNO MURILLO QUEIROZ DOS SANTOS ACUSADO : EVANILDO ROBERTO RICHARDI DESPACHO : AUTOS: 201600138904 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MAT

TJGO 29/03/2016 - Pág. 1297 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 -A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTI TUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRES ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CAS O SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A C

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