Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 AZE-LO VIA E-MAIL: ([email protected]). OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DE EVENTUAL NECESSIDADE DE MONITORAME NTO ELETRONICO DO ACUSADO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-S E. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 33862-32.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUER

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 BATE, UMA VEZ QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE EM TRAMITACAO ELET RONICA NO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, POR FORCA DA RESO LUCAO STJ/GP N 10, DE 06/10/2015, TAL COMO CERTIFICADO A FL. 124. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2019. CARLOS LUIZ DAMACENA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 294025-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1434 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DANILA PR

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NSAO PUNITIVA ESTATAL, NO TOCANTE AO DELITO DEBATIDO NO PRESENTE FEITO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 AGOSTO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365309-09.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2471 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL VALEI GOMES MOREIRA VITIMA : SANDRA JOSE FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302307740 VISTOS ETC., DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO, APOS, A DEFESA, P ARA MANIFESTAREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. COM A JUNTADA DAS M ANIFESTACOES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N 201600571381 VISTOS ETC., ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DE FENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INFORMEM POSSIVEL E NDERECO DO ACUSADO. APOS, NAO SENDO INFORMADO NOVO ENDERECO, INTI ME-O VIA EDITAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 CARL OS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 624-22.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 74 NATUREZA :

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N 201303813933 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NA RE MESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, A FIM D E QUE MANIFESTEM-SE ACERCA DE POSSIVEL PRESCRICAO RETROATIVA. COM O RETORNO DOS AUTOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. CUMPRA-S E. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228836-4

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 . REGISTRE-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMAC ENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155751-84.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1784 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO SOUZA NASCIMENTO VITIMA : SUSY POLLIANA DE SOUSA MACEDO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201801557513 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ADA CONTRA SI NA DENUNCIA MINISTERIAL. TENDO EM VISTA A NATUREZA CAUTELAR DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ESCULPIDAS NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/06, CONSUBSTANCIADA, NA EXCEPCIONALIDADE, PREV ENTIVIDADE, PROVISORIEDADE, INSTRUMENTALIDADE E ACESSORIEDADE, RE VOGO, NESTA OPORTUNIDADE EVENTUAIS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA S DEFERIDAS EM FAVOR DA VITIMA, EM RAZAO DA

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E MANTENHO A DECISAO QUE EN CERROU A INSTRUCAO PROCESSUAL, BEM COMO DETERMINO A REABERTURA DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTACAO DOS MEMORIAIS ESCRITO S PELA DEFESA. ABRAM-SE VISTAS A DEFENSORIA PUBLICA. COM O RETORN O DOS AUTOS, FACAM-SE CONCLUSOS PARA SENTENCA. DILIGENCIE-SE. CUM PRA-SE. GOIANIA, 5 DE ABRIL DE 2019. CARLOS

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AS, INEXISTINDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, IMPERIOSO S E FAZ QUE AS REFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS SEJAM REVOGADAS. AO TEO R DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. DISPENSADAS AS PARTES DE INTIMACAO, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONA