Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 AUTOS NR. : 1166 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSIO FERREIRA DA SILVA VITIMA : IONE DOS SANTOS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800778109 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTE

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NR. PROTOCOLO : 218163-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1532 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELSON SOARES DE SOUZA VITIMA : TEREZA CATARINA SOARES FRAZAO DESPACHO : PROTOCOLO N 201702181639 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 44. DIANTE DAS DIVERSAS TENTATIVAS FRUSTRADAS, CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (A RT. 361, CPP)

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 PROTOCOLO N 201702365020 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN TES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 09/10/2019, AS 08H30MIN PARA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSI STENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIG O 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A V

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 E NOS MANDADOS A ADVERTENCIA AS TESTEMUNHAS DE QUE O NAO COMPAREC IMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E NO EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. QUANTO AO CUMPRIM ENTO DAS DILIGENCIAS, SUBLINHE-SE QUE PODERA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, CASO NECESSARIO, UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 2 12, 2 DO CPC, C/C ART. 3 DO CPP. CIENTIFIQU

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 O DO CRIME DE LESAO CORPORAL E AMEACA, PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9, 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C LEI 11.340/06, PRATICADOS EM TESE EM FACE DE DEGMAR ALBUQUERQUE DE JESUS, AMBOS DEVIDAMENTE QU ALIFICADOS. O PROCESSO SEGUIU SEUS TRAMITES LEGAIS. EM SEDE DE AU DIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL (FLS. 180-182), O MINISTERIO PUBLIC O PROPUGNOU PELA ABSOLVICAO DO DELITO DE AM

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 REQUERIDO : DENILVAN CARVALHO RAMOS ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANTO A EXISTENCIA DE AU TOS PRINCIPAIS, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E O MESMO FATO. SE EX ISTENTES, APENSEM-SE. INTIME-SE A VITIMA, COM URGENCIA, PARA QUE INFORME SE AINDA HA NECESSIDADE DA CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIV AS DE

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 VITIMA AO SE RETRATAR DA REPRESENTACAO DEMONSTRA AGIR DE FORMA L IVRE E ESPONTANEA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO, POR S ENTENCA, A RETRATACAO DA REPRESENTACAO E RENUNCIA FEITA PELA OFEN DIDA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OUTROSSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISOS V E VI,

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 RME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, JEFERSON, ASSISTENTE ADMINISTRA TIV O DESIGNAD O PARA TAL ATO, DIGITEI. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO SERGIO LUIS DELFIM PROMOTOR DE JUSTICA RAFAEL M. STAR LING T. SANTOS DEFENSOR PUBLICO _________________________________ ACUSADO NR. PROTOCOLO : 58552-28.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAMIAO BERNAR

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 CPP, LIBERDADE PROVISORIA A WILLIAN MARRION BRANHAN ALVES, A QUA L CONDICIONO AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVE RSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ART. 319 DO CPP: PARTICIPAR DO PROJE TO GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA DO CREI EM PRAZO DE DURACAO, LOCAL, DIA E HORARIO A SER ESTABELECIDO PELA COORDENACAO DO REFERIDO PROGRAMA, DEVE