340 resultados encontrados para cpp. caso nao seja apresentada - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICA O DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA IN COACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE -SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ICO DE SUA CONFIANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PR IMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, D OMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 E PEDIDO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS EM ACAO PENAL EM QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, TEVE O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PR ESCRICIONAL SUSPENSOS, COM A CONSEQUENTE DECRETACAO DA PRISAO PRE VENTIVA, NAO SOBRESSAINDO MOTIVOS SUFICIENTES PARA A ALMEJADA ANT ECIPACAO DE PROVAS, ATENDENDO A DECISAO RECORRIDA AO DISPOSTO NA SUMULA 455 DO STJ, SEM MACULA, ILEGALIDADE OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 . GOIANIA, 30 DE JULHO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 76108-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1186 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO RODRIGUES CARDOSO VITIMA : MARIA JOSE ABADIA RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800761087 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN TES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCO RREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR. PROTOCOLO : 149611-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CINTHIA MONTEIRO BORGES ACUSADO : CRISTIANO PLATINI GOMES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 157 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DAS PROVAS OBTIDAS NA AUDIENCIA D E FLS. 51/53 E, PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 AVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, DE TERMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL , NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60664-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAGNO BARBOSA FILHO VITIMA : BRUNA RODRIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 RREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTU NIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFI ANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ACUSADO : CELIO AMANCIO PEREIRA DESPACHO : POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNC IA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO NDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGALO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 INDICIADO : CARLOS MIGUEL SILVA CAMPOS VITIMA : ANA LUIZA SILVA CAMPOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E AUTOS DE MEDIDAS PRO TETIVAS DE URGENCIA EM APENSO, E DETERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS