340 resultados encontrados para cpp. caso nao seja apresentada - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNC IA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO NDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGALO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 PRA-SE. ARQUIVE-SE. GOIANIA, 6 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149933-54.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1708 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIO PEREIRA DA CRUZ VITIMA : MARILENE BRITO DA CRUZ DESPACHO : POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFI ANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 E. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 33478-69.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADRIANO ROBERTO OLIVEIRA VITIMA : OSVALDINA MARIA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900334784 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 VITIMA : EVA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900631347 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 DESPACHO : POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNC IA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO NO ENDEREC O CONSTANTE A CERTIDAO DE FL. 34 (RUA SC-18, QD. 21, LT. 10, PARQ UE SANTA CRUZ, GOIANIA-GO), PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO , EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ACUSADO : EVANIR FERNANDES SARDEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE, AINDA, ANOTO, O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 VITIMA : ALESSANDRA DE ABREU MINADAKIS BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701166504 VISTOS ETC., EXPECA-SE MANDADO DE CITACA O DO ACUSADO, PODENDO O OFICIAL DE JUSTICA VALER-SE DAS PRERROGAT IVAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 212, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 53. CASO A TENTATIVA ACIMA RESTE FRUST RADA, CITE-SE VIA EDITAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 TIGO 212, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO ENDERECO DE FLS. 28. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168785-63.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1129 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GUSTAVO NEVES ANDRADE VITIMA : BRUNA NEVES ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201701687857 VISTOS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 CO NA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA PATRIA, NAO E EXIGIVEL DO AGREDID O REPELIR COM AFERICAO MATEMATICA A AGRESSAO SOFRIDA. O QUE SE ES PERA E UMA RESPOSTA RAZOAVEL, APROXIMADA OU, AINDA, RELATIVAMENTE PROPORCIONAL AO ATAQUE. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINI STERIO PUBLICO, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DESTE I NQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 C