340 resultados encontrados para cpp. caso nao seja apresentada - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CI TADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. E VENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CI TADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. E VENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM APARTADO. DILIGENCIE -SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 E MORTE, DIZENDO QUE COLOCARIA FOGO NO RESTAURANTE SE ELA NAO LHE DESSE SUA PARTE. AMEDRONTADA, A VITIMA REGISTROU O FATO E REQUER EU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA NOS AUTOS SOB O PROTOCOLO N 201 900612210. AO SER QUESTIONADO NA DELEGACIA, O ACUSADO DECLAROU QU E O CASAL DISCUTE, MAS NAO MUITO, QUE AS VEZES XINGA A VITIMA, QU E NAO A AGREDIU FISICAMENTE. RELATOU QUE O M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 E A AMPLA DEFESA. RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR O REGULAR PROCE SSAMENTO DA APELACAO DENEGADA. (RSE 22303/2013, DES. ALBERTO FERR EIRA DE SOUZA, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 14/08/2013, PU BLICADO NO DJE 20/08/2013) SENDO ASSIM, RECEBO O RECURSO DE APELA CAO INTERPOSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO, TAL COMO SE INF ERE DA ACERTADA CERTIDAO DE FLS. 135. SUPER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 VITIMA : LAURIANA MARIA GARCIA ACUSADO : JEAN CARLOS SILVA CUNHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504509751 VISTOS ETC., PERLUSTRANDO OS AUTOS EM T ESTILHA, VERIFICA-SE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA ENVIADA A COMA RCA DE PONTALINA-GO, NOS TERMOS DA DECISAO PROFERIDA A FL. 33, SE GUNDO A QUAL A ILUSTRE JULGADORA INVOCOU O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR. PROTOCOLO : 79873-22.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 937 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAFAEL CARDOSO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : CINTHIA CARVALHO QUARESMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900798730 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CI TADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 VITIMA : MARIA APARECIDA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201900592813 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFI ANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ACUSADO : JOAO PAULO DE FREITAS GABRIEL VITIMA : CRISTIENNE CARVALHO POVOA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800613975 VISTOS, ETC. A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEIC