340 resultados encontrados para cpp. caso nao seja apresentada - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 PROTOCOLO N 201800295876 VISTOS ETC., CONSOANTE A NORMA DO ARTIGO 370, DO CPP, NAS INTIMACOES DOS ACUSADOS, DAS TESTEMUNHAS E DEMA IS PESSOAS QUE DEVAM TOMAR CONHECIMENTO DE QUALQUER ATO, SERA OBS ERVADO, NO QUE FOR APLICAVEL, O DISPOSTO NO CAPITULO ANTERIOR . D ESSA FEITA, INTIME-SE O ACUSADO VIA EDITAL. I NTIME-SE O REQUERID O, VIA EDITAL, QUE TERA PRAZO DE 15 (QUINZE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO : 31843-53.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO BERTOLDO DE FREITAS VITIMA : BRUNA DA SILVA AZEVEDO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900318436 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 PROTOCOLO N 201801205943 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN TES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 REQUERENTE : ANA PAULA MARTINS VIEIRA REQUERIDO : ELVYS BREINER BERNARDES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801122193 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PROTOCOLO: 426584-17.201 6.809.0175 (201604265846) ACUSADO: ROGERIO DE JESUS BOTELHO AOS 1 7 DE MAIO DE 2018 (17/05/2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA , ESTADO DE GOIAS, EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODOR O REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRE SENTE O EXMO. SR. DR. CARLOS LUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 UIZADO E ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. G OIANIA, 25 DE ABRIL DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166049-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1256 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VANESSA BORGES ARAUJO SALES INDICIADO : SANDRO APARECIDO SALES DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701660495 VISTOS, ETC., DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CA LCADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 AUTOS NR. : 1275 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON PASSOS PEREIRA VITIMA : PRISCILA RODRIGUES DAS CHAGAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800885690 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE, AINDA, ANOTO, O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008. CON STE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGALO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSID ICO DE SUA CONFIANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PR IMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, D OMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212