309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALICE FRANCELINO DA SILVA SOUZA INDICIADO : GUSTAVO ALCANTARA FERRAZ DESPACHO : AUTOS: 201800901091 CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FEITO PELA AUTORI DADE POLICIAL AS FLS. 81, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE ESTA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, I NFORME A ESTE JUIZO, O PERIODO PELO QUAL DESEJA TER ACESSO AOS LO G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVA RODRIGUES ACUSADO : JAIME LEOPOLDINO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 200700056100 TENDO EM VISTA QUE CONSTA O ENDERECO COMPLETO DO ACUSADO AS FLS. 128, INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRIT A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DE VERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 AUTOS NR. : 1667 NATUREZA : DENUNCIA REU : SILVIA TERRA DA SILVA PEREIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201801026330 DEFIRO, PARCIALMENTE, OS REQUERIMENTOS MINIST ERIAIS DE FLS. 112/115. TENDO EM VISTA QUE AS DIVERSAS TENTATIVAS DE CITACAO E INTIMACAO PESSOAL DA ACUSADA RESTARAM-SE INFRUTIFER AS, OFICIE M -SE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, O BANCO CENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TER MOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 08. 02.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283107-96.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201702831072 ACOLHO O PARECER DO MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DESPACHO : AUTOS: 200602429840 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 104, EXPECA -SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO PARA O ACUSADO NO ENDERECO DE FLS. 103, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 203316-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1644 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALIF LUSTOSA DOS SANTOS BARBOSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS:201702033168 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUAL DO ACUSAD O. CASO SEJAM OBTIDAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, CITE-SE O ACUSA DO WALIF LUSTOSA DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 05.10.2018. HORARIO: 08:00 HORAS PROCESSO N 83056-35.2018.8.09.0175 (201800830569) INFRACAO PENAL: ARTIGO 1 2 DA LEI N 10.826/03 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PR OMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 E JUNHO DE 2015, SOB PENA DE PRISAO (ARTIGO 733, 1, CODIGO DE PR OCESSO CIVIL). CUMPRA-SE. VARJAO, 16 DE JUNHO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2015 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ENTO CORREIA , NOS ENDERECOS INFORMADOS AS FLS. 17/17-V, PARA, CA SO QUEIRAM, COMPARECEREM AO CARTORIO DESTE JUIZO A FIM DE OFERECE REM REPRESENTACAO CONTRA O SUPOSTO AUTOR, NO PRAZO DE 06 (SEIS) M ESES, A CONTAR DA DATA DO FATO, ATE O DIA 23/05/2019, NOS MOLDES DO ARTIGO 103 DO CODIGO PENAL. REQUISITE-SE AO INSTITUTO MEDICO L EGAL IML, VIA OFICIO, PARA QUE NO PRAZO DE 5
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ACUSADO : GABRIEL ANDERSON HOLANDA DOS REIS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801653342 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO AS FLS. 130. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, IN TIMACAO E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO COM FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS A COMARCA DE SAO LUIS-MA , NO ENDERECO CONSTAN TE AS FLS. 128, A FIM DE QUE O JUIZ