309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DE VERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22.03.2016. MARIA U MBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42199-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO NOGUEIRA MENDES VITIMA : MARCELO LOPES C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NAL. O ACUSADO, DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FL. 82), NAO APRES ENTOU RESPOSTA ESCRITA. A FL. 86, O PROCESSO FOI SUSPENSO, NA FOR MA DO ARTIGO 366, DO CPP. POSTERIORMENTE, A 7 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, ENVIOU COMUNICACAO A ESTE JUIZO INFORMANDO QUE O ACUSAD O FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO N O ARTIGO 289, CAPUT, DO CODIGO PENAL, OCASIAO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/10/2015 NR. NOTAS : 104 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 209738-45.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1193 NATUREZA : ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 VITIMA : LEIDIMAR DE SOUZA MARQUES ADV ACUS : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO N 201401095156 DESPACHO CONSIDERANDO REQUERIMENTO MINIS TERIAL DE FLS. 50, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 2 2/02/2016, AS 14:30 HORAS. INTIME-SE O REEDUCANDO, BEM COMO SEU A DVOGADO. DEVERA CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO QUE O NAO COMPARE CIMENTO A AUDIENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MANOEL TEIXEIRA LUZ VITIMA : COLETIVIDADE GRACIELE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO : AUTOS: 201604193756 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CR IMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 118/121). CITE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DUZIDISSIMO O GRAU DE REPROVABILIDADE DO SEU COMPORTAMENTO FICA A FASTADA A TIPICIDADE DO ATO PRATICADO E, DE CONSEQUENCIA, NAO POD ERA EXISTIR OS CRIMES. NESSA ESTEIRA, O ARTIGO 397, INCISO III, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/2 008, ESTABELECE QUE A ACUSADA DEVERA SER ABSOLVIDA SUMARIAMENTE Q UANDO O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 UE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APELACA O ENCONTRAM-SE PRESENTES. TENDO EM VISTA QUE O APELANTE MANIFESTO U INTERESSE EM APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS NA INSTANCIA AD Q UEM (FLS. 167), REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSER VANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 02/02/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 07/08/2018 283374-68.2017.8.09.0175 40 ACAO PENAL FAUSTINO FRANCISCO REGES COLETIVIDADE VANUBIA DOS SANTOS SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702833741 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FI NS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO NAO PREENCHER OS REQU I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AUTOS: 201701285686 TENDO EM VISTA QUE O ENDERECO CONSTANTE AS FL S. 61, ESTA INCOMPLETO, PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OBTER MAIORES INFORMACOES ACERC A DO RESPECTIVO ENDERECO. CASO, OBTIDAS AS INFORMACOES NECESSARIA S, INTIME-O NO ENDERECO ENCONTRADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCR ITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PROCESSO PELO ACUSADO. GOIANIA, 15/12/2016. MARIA UMBELINA ZORZET TI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 248393-47.2016.8.09.0175 1334 FLAGRANTE/INQUERITO GEOVANA MARTINS CRUZ SOUZA COLETIVIDADE JHONE ALVES PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201602483935 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. DEIXO DE D