309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EUGENIA MARIA BARBOSA VITIMA : AMERICO GONCALVES DE MORAIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201702534515 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 262, JA Q UE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APELACA O ENCONTRAM-SE PRESENTES. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PU BLICA, A FIM DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ADV VIT : 42047 GO - MURILO SOARES TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS: 201503951442 RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOST O PELOS QUERELANTES NO EFEITO DEVOLUTIVO, JA QUE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO SEU PROCESSAMENTO ENCONTRAM-SE PRESENTES. I NTIME-SE A QUERELADA PARA OFERTAR SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO PREVISTO EM LEI. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 VITIMA ACUSADO : LUIS FERNANDO BATISTA DE AVELAR : SANDRA MARIA DE LIMA MANOEL TEODORO DA SILVA ADV VIT : 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO DESPACHO : AUTOS: 201501694493 RECEBO A QUEIXA-CRIME QUE SE ENCONTRA EM TERM OS, ADOTANDO O RITO SUMARIO CITEM-SE OS QUERELADOS PARA APRESENT AR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART I GO 396, DO CPP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PROTOCOLO N 201501801206 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACU SADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 REQUERENTE : ANA JULIA VIEIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201702191316 OFICIE-SE, A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE IN FORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO ATUAL AN DAMENTO DO INQUERITO POLICIAL N 405/2017. GOIANIA, 16/07/2018. MA RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 60802-68.2018.8.09.0175 926 A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : AUTOS: 201801266047 DIANTE DO FALECIMENTO DO INDICIADO CELSO FERR EIRA DE JESUS (CERTIDAO DE FLS. 89), DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBI LIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 01/07//2019 MA RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 A, 18/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 385391-22.2016.8.09.0175 2124 ACAO PENAL JEFERSON HEUBERT DINIZ E SILVA LETICIA SOUSA COSTA BRITO ILDA BUENO DE CAMARGO XAVIER DESPACHO : AUTOS: 201603853914 CONSIDERANDO QUE A VITIMA LETICIA SOUSA COSTA BRITO, MANIFESTOU EXPRESSAMENTE O DESINTERESSE NA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALLAM JUNIO DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201500740920 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 107, ABRA-S E VISTAS DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA, NO PRAZO LEGAL, MAN IFESTAR-SE ACERCA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 98. GOIANIA , 06/06/2017. MARIA UMBELINA ZOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 INDICIADO : A ESCLARESCER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201801395920 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 32/ 32-V. OFICIE-SE A 1 VARA CIVEL DE GOIANIA, SOLICITANDO INFORMACOE S ACERCA DOS AUTOS DE PROTOCOLO NUMERO 200301985043, NA FORMA REQ UERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, FIXANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DESPACHO : AUTOS: 201701151680 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA RESPOS TA A ACUSACAO APRESENTADA AS FLS. 145/150. GOIANIA, 22/11/2017. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 353464-09.2014.8.09.0175 : 1596 : ACAO PENAL : ROCHA E SENA LTDA ME GEOVANE DA SILVA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201403534645 AO MINIS