1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 2 E 3, DO CODIGO PENAL, E 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OU TROSSIM, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, AP LICO AO ACUSADO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULTA, SENDO O VALOR U NITARIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENT E AO TEMPO DO FATO. LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ORA ANALISADAS, E AINDA O DISPOSTO NO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTA NTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERE CE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA T ER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 USADO TEVE A SUA REVELIA DECRETADA, DESIGNO AUDIENCIA DE ENCERRAM ENTO PARA O DIA 23/11/2018, AS 08:00 HORAS. INTIMEM-SE. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23/10/2018. MARIA UMBELINA Z ORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109000-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1723 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALEX RAMOS ALENCAR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS: 201700578337 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 23/06/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO GILBERTO BEZERRA DA SILVA, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801111914 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 57/58), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 11/01/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PAULO SE RGIO LUIZ DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO C PP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 25 .10.2026. GOIANIA, 25.10.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 102861-71.2018.8.09.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AL DE JUSTICA QUE A ACUSADA ESTEJA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITA DA, FACA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER R EALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PE NAL. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 12 DA LEI N 10.826/03 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: VANDER LEY MARQUES AUSENTE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENT E O ACUSADO, EM RAZAO DE NAO LOCALIZADO QUANDO DA TENTATIVA DE IN TIMACAO PARA O ATO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICOU-SE QUE NO MAN DADO DE CITACAO/INTIMACAO DO ACUSADO, O NUMER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 IMENTO DA DENUNCIA (FLS. 54); CITACAO (FLS. 60) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 63), O QUAL COMPARECEU AOS A UTOS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO DEVIDAMENTE HABILITADO (FLS . 61). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFI CA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 I N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMP ROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). INTIMEM-SE AS VITIMAS BEATRIZ ROCHA ALVES, FLAVIA ALESSANDRA PINTO DE QUE