1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 1.109/1.111). POSTERIORMENTE, O ACUSADO JOSE CARLOS OLIVEIRA, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO ATRA VES DE DEFENSOR CONSTITUIDO (FLS. 1.119/1.122). O MINISTERIO PUBL ICO SE MANIFESTOU AS FLS. 1.123/1.124, PUGNANDO PELO PROSSEGUIMEN TO NORMAL DO FEITO. NA RESPOSTA APRESENTADA A DEFESA SUSTENTA QUE O OFERECIMENTO DA DENUNCIA TRANSGRIDE O PRIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AIN DA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR A S MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETA M-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LE GAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NDIMENTO(S). REQUISITE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, VIA OFI CIO, O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXA ME PERICIAL DE CARACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DA ARMA DE FOGO E M UNICOES, SOLICITADO A FL. 175, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DE SOBEDIENCIA E DE COMUNICACAO AO ORGAO CORREICIONAL RESPECTIVO. DE VERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIA DA FL. 120. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 73/74), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 11/01/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JOAO VIC TOR GOMES PARANAGUA, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRIT A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 TORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXP EDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFI CIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SEREM CI TADOS, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDA CAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITAC AO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMP RIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FIN AIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA Q UE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CIT ACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 AUTOS: 201700972922 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 10/08/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ANTONIO ALEX ALVES DE SOUZA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 CAO PENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 76/77), DESIGNO AUDIENCIA DE A PRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 23/11/2017 AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO SANDRO MARQUE S DOS SANTOS, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO D ELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 101) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCR ITA PELA ACUSADA (FLS. 147/148), A QUAL COMPARECEU AOS AUTOS POR MEIO DEFENSOR CONSTITUIDO DEVIDAMENTE HABILITADO (FL. 149). NA RE SPOSTA A ACUSADA SUSTENTA SOMENTE QUE O FATO NARRADO NA DENUNCIA NAO CONSTITUI CRIME ESTANDO AUSENTE A JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL , REQUERENDO A ABSOLVICAO SUMARIA NOS TERMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 012.809.0175 (201203949337) JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZ ETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA RE: DE NIZE ALVES RIOS COMPARECEU INFRACAO PENAL: ARTIGO 3, ALINEA A DA LEI N 4.898/65 E ARTIGOS 129, CAPUT, E 147 C/C 69, TODOS DO CODIG O PENAL ADV.: DR. RODRIGO AMORIM LOURES OAB/GO N 32.930 COMPARECE U ADV.: DR. SANTYAGO REZENDO ROSA OAB/GO N 3