1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADA, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.7 19/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HOR A CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 252, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MAND ADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 64/65); CITACAO DO ACUSADO (FL. 68); E APRESENTACAO DE RESP OSTA A ACUSACAO, ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 73/74). EM R AZAO DO ACUSADO ATENDER AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI N 9.099/ 1995, FORA LHE OFERTADA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 64), NO ENTANTO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE OUTRA A CAO PENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 73/74), DESIGNO AUDIENCIA DE A PRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 12/07/2018 AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ERICK FERREIR A DE SOUZA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 CARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEF ESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RE SPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A D EFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZ ADO O CUMPRIMENTO O MANDADO FORA DO HORARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 93/94), DESIGNO AUDIENC IA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DI A 08/11/2018, AS 10:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ALEXANDRO MAGNUS COUTRINS RODRIGUES, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E P ROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801480707 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 112/113), DESIGNO AUDIE NCIA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESS O PARA O DIA 18/10/2019, AS 09.00:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ANT ONIO ARAUJ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 OR DO EXPOSTO, , REDUZO A FIANCA ANTERIORMENTE FIXADA PELA AUTORI DADE POLICIAL, RESTITUINDO, DE IMEDIATO, A LIBERDADE DO AUTUADO J OAO RITA PARENTE DE MAGALHAES, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMA NECER PRESO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 325 E 326 DO CPP. FICA AI NDA O AUTUADO VINCULADO AS OBRIGACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE O F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/10/2018, AS 10:00 HORAS , QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. I NTIME-SE A ACUSADA NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 165, E AS TESTEM UNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SE MANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AUTOS: 201800791407 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE OUTRA A CAO PENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 131/132), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PA RA O DIA 11/10/2018 AS 09:20 HORAS. CITE-SE O ACUSADO FELIPE SILV A DA CRUZ, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 E RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUT ORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDI ENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIA L DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO