1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O: A) PARA OS FINS DO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI; OU , CASO ESTEJA DISPONIVEL, PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO DAS INFORMA COES DEVIDAS JUNTO AO SINIC. B) ANOTE-SE NOS SISTEMAS DA JUSTICA ELEITORAL OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO PARA OS FINS DE SUSPENS AO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 H ORAS PROCESSO N 202085-16 2017 8 09 0175 (201702020856) INFRACA O PENAL: ARTIGOS 138 E 140 C/C 141, INCISO III, TODOS DO CODIGO P EN AL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUST ICA : FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA QUERELADA: ROZANA DE CASTRO RIB EIRO COMPARECEU ADV : DR LUCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARE CEU QUERELANTE: RAQUEL RODRIGUES DE JESUS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO KARISTON KELVIN GOMES DE SOUZ A (FLS. 201/202), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA D E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 08/11/2018, AS 09: 10 HORAS. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.09 9/95, QUANTO AO ACUSADO VALTER VINICIUS GOME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 SSO PARA O DIA 19/09/2017 AS 09:30 HORAS CITE-SE O ACUSADO JUSCEL INO ALVES DE OLIVEIRA NO ENDERECO CONSTANTE A FL 972, PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PAR A A AUDIENCIA DE SIGNADA DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PR AZO PARA A APRES ENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICO CONTRA WALTER RIBEIRO DA CRUZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A S FLS. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NOS ARTIGOS 303 E 306, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TRAMI TE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 86/87); CITACAO ( FLS. 90/92) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 93/94). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 BIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: WESLEY COELHO DE ARAUJO AUSENT E ADV.: DR. DANIEL BOMBARDA ANDRAUS (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIB ERACAO ABERTA A AUDIENCIA, NOTIFICADAS AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, FOI I NQUIRIDA, A TITULO DE ANTECIPACAO DE PROVAS, UMA TESTEMUNHA ARROL ADA NA DENUNCIA, CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 A PERICIAL NAO ESTA VINCULADA COM O CONTEXTO FATICO ORIGINAL, E, EM CONSEQUENCIA, REQUER A REJEICAO DO LAUDO DE REPRODUCAO SIMULAD A DE ACIDENTE DE TRANSITO, CASO NAO SEJA O ENTENDIMENTO DESTE JUI ZO, PEDE A REALIZACAO DE EXAME COMPLEMENTAR. REQUER AINDA, A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE PELO PERDAO JUDICIAL, E, POR FIM, PUGNA PELA ABSOLVICAO SUMARIA ALEGANDO CULPA EXCLUSIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FAUSTO DUARTE NARDUCCI VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PENAL EM NOME DO ACUSA DO (FLS. 47/48), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 16/03/2017 AS 09:00 HORAS. CITE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PRO POSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 22/06/2017, AS 09:50 HO RAS. CITE-SE O ACUSADO PAULO PEREIRA DE SOUSA, PARA APRESENTAR RE SPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ACUSADO : ARLINDO DA CONCEICAO OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201900001505 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA ARLINDO DA CONCEICAO OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO AS FLS. 02, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PRO