Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 RECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. STJ. HC 167804/RJ. SEXTA TURMA. DJE 23/08/2013. NA ESPECIE, A DENUNCIA ATRIBUI AOS DENUNCIADOS, QUE SAO MEDICOS, QUE SUAS CONDUTAS NEGL IGENTES, IMPERITAS E IMPRUDENTES FORAM A CAUSA DA MORTE DA VITIMA , SEM DESCREVER, CONTUDO, EM QUE CONSISTIU, ESPECIFICAMENTE, A CA USA DE AUMENTO DE PENA DO 4, DO ARTIGO 121,

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FI CA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE A ACUSADA ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER C ITADA, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDA CAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO,

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 VERIFICO AINDA QUE O CRIME PELO QUAL O AUTUADO ENCONTRA-SE PRESO TEM PENA MAXIMA EM ABSTRATO DE 03 ANOS, O QUE NAO SUPLANTA O PATA MAR DE 04 ANOS, RAZAO PELA QUAL INEXISTEM MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM O DECRETO DA MEDIDA EXTREMA CONFORME ARTIGO 312, DO CPP. A AUTOR IDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). CONSIDERANDO A DOCUMENTACA

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 TO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE J USTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACASE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DO ACUSADO DARLEI FERREIRA DE ARAUJO PARA DARLEI FERREIRA DE OLIV EIRA, BEM COMO FORNECENDO NOVO ENDERECO EM RELACAO AO ACUSADO JUS CELINO ALVES DE OLIVEIRA. O ACUSADO JUSCELINO ALVES DE OLIVEIRA N OVAMENTE NAO FOI CITADO EM VIRTUDE DE NAO RESIDIR NO ENDERECO DEC LINADO PELO ORGAO MINISTERIAL, CONFORME SE VERIFICA A FL. 950. PO STERIORMENTE, COMPARECERAM AOS AUTOS MEDIANT

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 TACAO NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA PO R HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROV ANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). TENDO EM VIS

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 13/11/2014, AS 15:20 HORAS. CIT E-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNAD A. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PO DERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEF ENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLIC

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 02/09/2016, AS 9:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ELISMAR MACIEL DA SILVA PARA APRES ENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO A RTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DE SIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUS ADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CON

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ACUSADO : RODRIGO DAYRELL DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201503521529 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 20/05/2016, AS 14:00 HORAS, MOMENTO EM QUE SERAO REALIZADAS PALESTRAS E APRESEN TACAO DE VIDEOS COM ABORDAGEM PSICOPEDAGOGICAS COM DURACAO ESTIMA