1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 TE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEI TO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OBTEMPERAN DO QUE A PECA ACUSATORIA ESTA EM HARMONIA COM OS REQUISITOS FORMA IS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 317/318). E O BREVE RELATO. DE INICIO, RESSALTO QUE A PECA ACUSATORIA ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 EI 9 099/95 PARA ADMISSAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, D ESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DA PROPOSTA PARA O DIA 20/10/2 01 6, AS 10:00 HORAS INTIME-SE O ACUSADO NO ENDERECO DE FL 138 PA R A COMPARECER A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA FICA AUTORIZADO O CUMP R IMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FI NA IS DE SEMANA CASO SEJA CONSTATADO PELO SR O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 IA 04/10/2016, AS 08:50 HORAS. CITE-SE A ACUSADA ZIMMERLI ROSA VI CENTE PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELA PAR A A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTE S DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 XEIRA REU: CARLOS HENRIQUE FELICIANO DOS SANTOS AUSENTE VITIMA: W ANESSA CRISTINA SOARES FRAGA AUSENTE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE O ACUSADO, NAO TENDO SIDO DEVOLVIDO O SEU MAND ADO DE INTIMACAO PARA O ATO. AINDA, AUSENTE A VITIMA, EM RAZAO DE NAO LOCALIZADA QUANDO DA TENTATIVA DE INTIMACAO PARA O ATO (FL. 92). EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 AM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO L EGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NO RMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO P ELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA N AO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 FRACAO PENAL: ARTIGO 2, INCISO I, C/C ARTIGO 8, TODOS DA LEI N 8. 137/90 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR DE JUST ICA: GESCE CRUVINEL REU: WEI CHEIN AUSENTE REU: JIALE WEI AUSENTE RE: SHENG LIN AUSENTE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, VER IFICOU-SE A AUSENCIA DOS ACUSADOS WEI CHEIN E JIALE WEI, EIS QUE NAO LOCALIZADOS QUANDO DAS TENTATIVAS DE CITAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CAS O SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO A RTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. E SCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 TACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 12/07/2018 AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ELIELSON DA SILVA C ONCEICAO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DESPACHO : AUTOS: 201801522019 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA HUMBERTO LOURENCO MARTINS, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O AS FLS. 02, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 30 2, 1, INCISO I E III E 305, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIR O. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENU NCIA (FLS. 208/209); CITACAO DO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 103/104), DESIGNO AUDIE NCIA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESS O PARA O DIA 05/10/2018, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO RODRIG O DA SILVA MENDES, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PR OCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESI