1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 HO EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O AC USADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS , NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR D O EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO C OMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO ( PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARE CIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGR AFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719/2 008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS N 1541/2017 (201701941664) ACUSADO: RAFAEL BRAGA DA COSTA V ISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJ EICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEG AIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EXPECASE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RESP ONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS N 1138/2017 (201701489176) ACUSADO: ELIAS LUIZ PEREIRA E OU TRA VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO D E REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADE S LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EX PECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE OS ACUSAD OS RESPONDAM AS ACUSACOES, POR ESCRITO, NO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. S R. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, P ROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AP LICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA , QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU( S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 O PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PAR A NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CP P, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA D O ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAM ENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AIND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 UBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O A CUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIM ENTO(S) CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,06/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434733-54.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1920 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ITAYNA ALMEIDA DAMASCENO VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 , NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE N A FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUB SIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACU SADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMEN TO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 785/2015 (201501553407) ACUSADO: DAVID LUCAS PEREIRA ARRA IS VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). E XPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSAD O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ADV ACUS : 28888 GO - LAILA REZENDE DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS: 201503610653 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA RESPOS TA A ACUSACAO APRESENTADA AS FLS. 146/154. GOIANIA, 01/06/2016. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 152992-55.2015.8.09.0175 792 ACAO PENAL DENYS RODRIGUES PINHEIRO ELZA SE