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cpp. devera constar - Página 4

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1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/09/2016 - Pág. 651 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ADV RECTE : 8693 GO - GEORGE HIDASI 7867 GO - JUCELIO FLEURY JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201601911542 TENDO EM VISTA A RENUNCIA DOS ACUSADOS (FL. 4 1), DEIXO DE ANALISAR O PRESENTE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, UMA VEZ QUE ESTE ENCONTRA-SE PREJUDICADO. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 19/09/2016. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTO

TJGO 28/07/2015 - Pág. 932 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 VIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SER VIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART. 221, 2, CPP). INTIMEM-SE, SE FOR O CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. CIEN

TJGO 02/09/2015 - Pág. 1694 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 RATACAO DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 28/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 461491-46.2014.8.09.0059 : 2055 : INQUERITO : JUNI

TJGO 11/05/2015 - Pág. 1130 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP. DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA , O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ART IGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 06/05/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129450-0

TJGO 08/09/2016 - Pág. 911 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AUTOS:201602919474 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANTE A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO CU LPOSO, POR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA V ITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, S EM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGAC

TJGO 22/08/2016 - Pág. 2884 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/08/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =======================================

TJGO 12/08/2016 - Pág. 862 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 LEGAL. NO QUE SE REFERE AO ACUSADO JEFFERSON FARIA SANTANA, TEND O EM VISTA QUE ELE MUDOU DE ENDERECO SEM INFORMAR A ESTE JUIZO, C ONFORME SE VE DAS CERTIDOES DE FLS. 149 E 153, DECRETO A SUA REVE LIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPE NSANDO-SE, DORAVANTE, A SUA INTIMACAO PARA OS DEMAIS ATOS PROCESS UAIS. ASSIM SENDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A

TJGO 25/11/2014 - Pág. 905 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 , VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 116). GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29855-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOAO WANDERLEY DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 160/2013 (201300298558) DENUNCIADO: JOAO WANDERLEY DO NAS CIMENTO CONSIDERANDO A CERTIDAO D

TJGO 29/11/2017 - Pág. 228 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NR. PROTOCOLO : 137127-73.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 687 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : SILVIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 678/2015 (201501371279) ACUSADO: SILVIO PEREIRA DA SILVA EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSA DO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N OS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO

TJGO 18/03/2016 - Pág. 1229 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 291767-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1311 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO SILVA MENESES VITIMA : CARLOS HENRIQUE MORAIS FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 1311/2014 (201402917672) ACUSADO: FERNANDO SILVA MENESES EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSA DO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N OS TERMOS D

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