674 resultados encontrados para cpp. em relacao - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 116523-33.2012.8.09.0072 216 ACAO PENAL O ESTADO VALTER DE PADUA PEDROSO RAYANNE BRUNA DA FONSECA RAINIR LUCAS GOMES ADRIANA MOREIRA DE BRITO TIALIOMAR LEITE DE MORAIS GERALDO CAMILO DE SOUZA FILHO ADV ACUS : 35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N: 201201165231 ACAO PENAL S E N T E N C A O REPRESENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AUTOS: 201304383355 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE AUTORIZACAO FOR MULADO PELA DEFESA DO REEDUCANDO VALDINO MARIA DE JESUS, JA QUALI FICADO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO REEDUCANDO AO HOSPITAL MU NICIPAL DE SAO DOMINGOS/GO, A FIM DE REALIZAR EXAMES MEDICOS. ADU Z A DEFESA, QUE O REEDUCANDO JA CUMPRIU MAIS DE 1/6 DA PENA, SEND O REU PRIMARIO E POSSUIDOR DE BONS ANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ACUSADO : THIAGO ROSA DA CONCEICAO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702054610 S E N T E N C A VISTOS ETC. VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE TH IAGO ROSA DA CONCEICAO, CONDENADO A PENA DE 2 (DOIS) ANOS DE RECL USAO EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR 2 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO SENDO PRESTACAO PECUNIARIA E PRESTACAO DE SERVICOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 MULA DO STF, VERIFICA-SE A OCORRENCIA DE LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A PROLACAO DE SENTENCA CONDENATORIA, DECLARANDO-SE, DE OFICIO, A EXTINCAO DA P UNIBILIDADE DA RECORRENTE, PELA CARACTERIZACAO DA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NA MODALIDADE RETROATIVA. RECURSO ES PECIAL IMPROVIDO. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PAGAMENTO DE VALOR REFERENTE A REPARACAO DE DANOS, POIS TODOS OS OBJETOS FORAM RESTITUIDOS AS VITIMAS. CONCEDO AO REU O DIREITO D E APELAR EM LIBERDADE, HAJA VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA SOLTO E M VIRTUDE DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM AUDIENCIA DE CUSTODIA (FL. 92 FLAGRANTE). CONDENO O REU ERNANDES BORGES DE JESUS AO PAGAMENT O DAS CUSTAS PROCESSUAIS, AO TEOR DO DISPOSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ONE, TENDO O ACUSADO INFORMADO POR OCASIAO DE SEU INTERROGATORIO JUDICIAL, SER CASADO, TER SEGUNDO GRAU COMPLETO, TER UMA FILHA, N AO UTILIZAR DROGAS, NAO FUMAR, INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, MORAR COM A ESPOSA E FILHA E POSSUIR RENDA MENSAL DE APROXIMADAMENTE 1. 300,00 (MIL E TREZENTOS REAIS); A PERSONALIDADE DO REU APRESENTASE COMO DE HOMEM MEDIO E, DESDE QUE CUMPRIDA A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 M O ACOMPANHAMENTO ATRAS DOS OUTROS INDIVIDUOS; QUE O SAMU FOI AC IONADO E ENTAO FOI CONSTATADO O OBITO DO CRIMINOSO; QUE A PERICIA E O IML TAMBEM FORAM ACIONADOS; QUE EM TEMPO O DECLARANTE INFORM A QUE EFETUOU 09 (NOVE) DISPAROS DE ARMA DE FOGO DA SUA PISTOLA T AUROS, MODELO PT 100, CALIBRE 40 (FLS. 38/39). QUE E CB/PM LOTADO NO GRUPO DE RADIO PATRULHA AEREA GRAER EM GOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DO CODIGO PENAL (FF. 8/9). E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO DE FF. 2/3 DO PEP, O SENTENCIADO FOI CONDENADO A REPRIMENDA DE 1 (UM) ANO E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME A BERTO, SUBSTITUIDA POR 2 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO SEND O PRESTACAO PECUNIARIA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, E 16 6 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, PELA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AO COM BASE NO ART. 386, INC. III, DO CPP EM RELACAO AO DELITO AM BIENTAL, E MEDIDA QUE SE IMPOE. A DEFESA RATIFICOU O PLEITO MINIS TERIAL. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: ANDERSON FERREIRA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO COMO IN CURSO NAS SANCOES DO ART. 304 DO CP E 56 DA LEI 9.605/98, FATOS O CORRIDOS NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2009, NA B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM P UBLICA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTAC AO ORAL, PELO RELAXAMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO SE ENCONTRAVA EM FLAGRANCIA NO ATO DA PRISAO POR NAO ESTAR PRESENTE AS CONDICOES D O ART. 312 DO CPP EM RELACAO A MARCOS E SE OUTRO FOR O ENTENDIMEN TO PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA CO