Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DOS REUS GLE DSON REIS DA PAZ, ELAINE CRISTINA LACERDA, SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA E ALLAN JOSE DE OLIVEIRA, QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPI GRAFE, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DA CONDUTA RELATIVA AOS CRIMES PR EVISTOS NOS ARTIGOS 33 E 35 CAPUT C/C ART. 40, INCISO VI, TODOS D A LEI 11.343/2006. NOTICIA A DENUNCIA QUE NO

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 APREENSAO (FLS. 13), PELO LAUDO DE VERIFICACAO DE LOCAL DE CRIME (FLS. 11), PELAS IMAGENS DAS CAMERAS DE SEGURANCA, PELO INQUERIT O POLICIAL (FLS. 06/24). EM RELACAO A AUTORIA, AMBOS OS REUS CONF ESSARAM EM JUIZO A PRATICA DELITIVA. SENAO VEJAMOS. WAGNER VIEIRA DO NASCIMENTO DISSE QUE: E VERDADE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA ; QUE ESTAVA USANDO DROGAS JUNTAMENTE COM I

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ADV ACUS : 40940 GO - WESLEY LEANDRO ALVES MOREIRA 22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES 40900 GO - ROSEMARA FROES MENEZES DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO- REU SOLTO AUTOS N 482/15 PROTOCOLO 201501272718 ACUSADOS: LUCAS DUARTE DE OLIVEIRA E NATHALIA JESSIKA MAGALHAES SILVA VITIMA: SAUDE PUBLICA DEFENSO R: DR. ROSEMARA PROES MENEZES OAB/GO 40900

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 FUNDAMENTADO, VERIFICO QUE INCIDE A CAUSA DE DIMINUICAO PREVISTA NO ART. 16 DO CODIGO PENAL (ARREPENDIMENTO POSTERIOR), RAZAO PEL A QUAL REDUZO A PENA EM 2/3 (DOIS TERCOS), FIXANDO-LHE PENA DEFIN ITIVA EM 08 (OITO) MESES E 01 (UM) DIA DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL DE 1/30 (UM TRI GESIMO) DO SALARIO-MINIMO, VIGENTE A EPOCA DO

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAG UAIA SALA DE AUDIENCIAS ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PROTOCOLO 201702782810 NATUREZA ACAO PENAL ACUSADOS ALONSO NETO PEREIRA DE SOUZA, JOAO CARLOS FLORENTINO E JOAO VITOR NUNES DA S ILVA ADVOGADA ELIANE PAULINO DOS SANTOS JUIZ SUBSTITUTO JESUS ROD RIGUES CAMARGOS PROMOTOR DE JUSTI

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ES COLHIDAS NOS AUTOS NAO ME PERMITEM FAZER QUALQUER JUIZO DE DES VALOR CONTRA O SENTENCIADO; OS MOTIVOS, SAO PROPRIOS A ESPECIE, R AZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA NEGATIVAMENTE; CIRCUNSTANCIAS, SAO PROPRIAS DO TIPO, NADA HAVENDO QUE EXTRAPOLE O JA PUNIDO PELO TIPO; CONSEQUENCIAS, NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES A CO NCLUIR PELA OCORRENCIA DE CONSEQUENCIAS EXT

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 CARDO OLIVEIRA MUNIZ, CONDENADO A REPRIMENDA UNIFICADA DE 8 (OITO ) MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO (FF. 47/48). INSTADO, O MINI STERIO PUBLICO PUGNA PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO PUNITIVA R ETROATIVA E CONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO NOS AUTOS DE N. 201104886205, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. APOS, VIERAM OS A

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE E M PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 3 12 DESTE CODIGO, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS M EDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE P ROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. EM ANALISE DOS AUTOS, NAO SE VISLUM BRA NENHUMA ILEGALIDADE APTA A ENSEJAR O RE

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ERIDO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, DESIGNOU-SE DATA PARA A COL HEITA DA PROVA ORAL (FLS. 103/VERSO). EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018, FORAM OUVIDAS A VITIMA E 03 (TRES) TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, REALIZAN DO-SE, EM SEGUIDA, O INTERROGATORIO DA RE. O MINISTERIO PUBLICO A PRESENTOU ALEGACOES FINAIS PUGNANDO PELA T

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 GE PEREIRA DA COSTA PERMANECEU PRESA PREVENTIVAMENTE PELO PERIODO DE 01 (UM) MES E 19 (DEZENOVE DIAS), DO DIA 26/02/2013 A 16/04/2 013. NESTES TERMOS, APLICO A DETRACAO DA PENA PARA SUBTRAIR O PER IODO RETRO, RESTANDO A SENTENCIADA CUMPRIR 10 (DEZ) MESES E 12 (D OZE) DIAS DE RECLUSAO. 6.3. DA PRESCRICAO. A PRESCRICAO, POR SE T RATAR DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVE SE