821 resultados encontrados para cpp. na oportunidade - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DESPACHO : PROCESSO N: 201500466918 D E S P A C H O: DEFIRO A CITACAO DOS AC USADOS WANDERSON NEDSON DOS SANTOS E ELISMAR ALVES DE MORAIS JUNI OR POR EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS MOLDES DO ART. 3 61 DO CPP. NA OPORTUNIDADE, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECAT ORIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO, MEDIANT E AS CONDICOES DESCRITAS NAS
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital feito, por ato ordinatório, esta Secretaria DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 09/12/2019 às 11:30h, a qual é feita por registro audiovisual, conforme determina o art. 405 CPP. Na oportunidade, intima o(s) advogados(s), caso exista(m) constituídos por meio deste ato. Providenciar-se-ão as intimações devidas e necessárias para a realização do ato pela Sec
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2019 ADV: VALÉRIA ARAÚJO NEVES (OAB 120303/MG) Processo 0644063-12.2019.8.04.0001 - Inquérito Policial - Furto AUTORAFATO: Debora Palheta de Freitas - Pelo exposto, acolho a promoção m
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2740 205 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2019 ADV: JOSÉ DA ROCHA FREIRE (OAB 3768/AM) - Processo 0019305-09.2005.8.04.0001 (001.05.019305-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - INDICIADO: Lu
Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0637/2019 ADV: RODRIGO DE ALENCAR MAIA (OAB 5816/AM) Processo 0252867-20.2008.8.04.0001 (001.08.252867-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública RÉU: Alison Oliveira
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s) 7790/AM - Herrazuris Nogueira Duarte Júnior, devidamente constituído(a)(s) nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para que apresente as Alegações Finais em forma de Memoriais, no prazo legal de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 400, vez que sua inércia vem obstaculizando sobremaneira o andamento do processo, sob pena de comunica�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 372154-67.2013.8.09.0128 ( 201303721540 ) 605 ACAO PENAL RODRIGO DA COSTA CUNHA MARCELO QUEIROZ NETO 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES 20496 GO - HELIO BERTOLDO GOMES DESPACHO : EM ANALISE DOS AUTOS VERIFICO QUE NAO OCORREU QUALQUER DAS HIPOTE SES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NR. PROTOCOLO : 198931-52.2017.8.09.0122 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KAREN CRISTINA RODRIGUES SILVA SIQUEIRA (FALECID ACUSADO : LUIZ AUGUSTO CHEIN ADV ACUS : 9002 GO - AGENOR DE PROENCA DESPACHO : COMARCA DE PETROLINA AV. TENYSSON JUBE DE OLIVEIRA, QD. 03, LT. 0 1, CENTRO, CEP: 75.480-000 FONE: (62) 3334-6138 PROCESSO : 201701 989314 AUTOR(A) : REQUER
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TUDE MOUTINHO DA COSTA (OAB 564/AM) - Processo 0004329-60.2006.8.04.0001 (001.06.004329-7) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - INDICIADO: José de Freitas Santos - ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo n°0004329-60.2006.8.04.0001 Réu: José de Freitas Santos Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório, esta
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TUDE MOUTINHO DA COSTA (OAB 564/AM) - Processo 0004329-60.2006.8.04.0001 (001.06.004329-7) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - INDICIADO: José de Freitas Santos - ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo n°0004329-60.2006.8.04.0001 Réu: José de Freitas Santos Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório, esta