Caderno 4 - Editais ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3833 33 Edital de citação, prazo do edital: 15 dias O Doutor Paulo Roberto Cavassa de Almeida, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Naviraí-MS, na forma da lei, etc… Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Crime n. 0001347-15.2016.8.12.0029 que o MPE move contra Réu: Maurício Co

Caderno 4 - Editais ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3830 32 Edital de citação, prazo do edital: 15 dias O Doutor Paulo Roberto Cavassa de Almeida, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Naviraí-MS, na forma da lei, etc… Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Crime n. 0005694-96.2013.8.12.0029 que o MPE move contra Réu: Sergio Eduar

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 10.2017.8.04.4400onde figura como Autor: Ministério Público do Estado Amazonas e Acusado HENRIQUE MENEGUIN DA SILVA PEREIRA, brasileiro, solteiro, serviços gerais, natural de Ariquemes/RO ,nascido em 21/05/1991, filho de Raimundo da Silva Pereira e Silmari Meneguin de Souza, residente na Tijuca, Bairro São Domingos Sávio, atualmente em local incerto e não sabido, para q

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Advogado:Defensoria Pública de Humaitá/AM Acusado: Lourival Rodrigues de Oliveira DESPACHO 1- I- Cite-se por edital, conforme requerido, pelo MP, com fundamento no art.363, § 1º do CPP. 2- FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com o prazo de noventa (90) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que vem se processando, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara, os term

Caderno 4 - Editais ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3638 38 nas penas do artigo 46 paragrafo único da Lei 9.605/2008, e, como o(s) referido(s) réu(s) não tenha(m) sido encontrado(s), pelo presente fica(m) citado(s), por todos os termos da referida ação, e para para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo

Caderno 4 - Editais ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3716 38 incurso nas penas do artigo 330 do Código Penal, e, como o referido réu não tenha sido encontrado, pelo presente fica citado, por todos os termos da referida ação, e para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, of

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 2061 PROCESSO Nº 005.07.001989-9 Controle 0371/2007 - JECRIM JP x SONIA DA SILVA MARIANO Intime-se o Dr. Defensor do r. despacho a seguir transcrito: “...expedindo-se a competente certidão. Dê-se ciência”. Int. DR. VALQUIRIA GOMES OAB/ SP nº. 79.101. PROCESSO Nº 005.09.001905-3 Controle 0695/2009 IP - JP x GLAUCO PE

Caderno único ● 10/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 Nº 2195-8/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: (.). R: ANTONIO FERNANDES PEREIRA. Adv(s).: (.). VITIMA: BRASIL TELECOM S/A. Adv(s).: (.). De: ANTÔNIO FERNANDES PEREIRA, brasileiro, solteiro, natural de Itapetinga - BA, nascido aos 26/06/1971, filho de Maria da Conceição Pereira e de pai não declarado, portador da CIRG n° 1.417.578 SSP/DF, residente em lugar incerto e

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. # Art.396-A, CPP: Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário. # Art.396-A, § 2º, CPP: Não apresentada a resposta no prazo le

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 M COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSA DO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROV AS PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 05 (CINCO) TESTEMUNHAS (ART. 532 DO CPP), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMA