Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

cpp. na resposta - Página 3

  1. Página inicial  > 

4.627 resultados encontrados para cpp. na resposta - data: 04/08/2025

Página 3 de 463

Processos encontrados


TJAL 08/04/2014 - Pág. 186 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1137 186 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal Procedimento Sumário n.º 0000586-24.2012.8.02.0054, tendo como autor Representante do Ministério Público de São Luiz do Quitunde e outro, A Coletividade, e como réu José Clemente dos Santos, Desempre

TJAL 12/11/2014 - Pág. 201 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1276 201 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal - Procedimento Sumário n.º 0000549-60.2013.8.02.0054, tendo como autor Ministério Público da Comarca de São Luiz do Quitunde-AL e outro, Osmarina Verçosa Pacheco, e como réu WALISON ANTONIO OLIV

TJSP 22/07/2010 - Pág. 1608 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1608 com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal. P.R.I.C.”. - ADV: EDSON APARECIDO DA SILVA (OAB 141559/ SP), MARIANA MENDES DE MORAES OLIVEIRA (OAB 240735/SP) Processo 005.07.003918-0 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JUSTIÇA PÚBLICA - Cleiton Gomes de Lima Intime-se o Defensor do tópico fi

TJSP 04/02/2011 - Pág. 1720 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1720 oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessária. - ADV: ODALBERTO DELATORRE (OAB 95710/SP) Processo 0002899-78.2008.8.26.0005 (005.08.002899-8) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) Crimes

TJDFT 14/06/2018 - Pág. 1204 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 Codigo Penal;, devendo responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado ou Defensoria Pública. # Art. 396, parágrafo único, CPP: No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. # Art.396-A, CPP: Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tud

TJMS 23/03/2018 - Pág. 26 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3994 26 Vara Criminal - Infância e Juventude de Coxim Edital de Citação (Prazo de 15 dias) A Drª. Tatiana Dias de Oliveira Said, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber ao(s) EZEQUIEL FERREIRA GONÇALVES, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 001.614.580

TJSP 24/05/2011 - Pág. 2105 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 2105 transcrita: “...Estão presentes, porém, os requisitos do art. 44 do Código de Processo Penal, o que me leva a substituir a pena privativa da liberdade por restritiva de direitos consistente em limitação de fim de semana. E para o caso de revogação dessa substituição estabeleço o regime aberto para que o réu cump

TJAM 17/09/2019 - Pág. 6 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior se processando, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara, os termos da presente Ação Penal Processo Nº 0000327-90.2016.8.04.4400onde figura como Autor: Ministério Público do Estado Amazonas e Acusado NONATO NERI DA SILVA, vulgo “Ximaru”, brasileiro, natural de Humaitá- AM nascido em 05/01/1985, filho de Francisco Neri Alves da Costa e Maria Benedita Alves da Silv

TJMS 03/03/2021 - Pág. 14 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4677 14 MS, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo sido denunciado como incurso nas sanções do art. 147, caput, c/c art. 61, inciso II, alínea “f”, ambos do Código Penal c/c art. 65, do Decreto-Lei 3.688/41 e como não foi encontrado pelo Oficial de Justiça das diligências para citação pessoal, fica pelo presente edital devidamente citado da

TJDFT 08/02/2018 - Pág. 1314 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Juiz de Direito Citação EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) De: KAREN LORELLAYNE BRANDAO PEREIRA, portador da cédula de identidade 2684431 SSP/ DF, inscrito no CPF sob número 03565948159, nacionalidade brasileira, SOLTEIRO, Estudante, natural de Brasília/DF, nascido em 17/04/1988, filha de ADEMAR BRANDAO SOUZA e de ILMA BRANDAO PEREIRA Finalidade: CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da acusado para que respo

«1234567…462463»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo