4.627 resultados encontrados para cpp. na resposta - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1137 186 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal Procedimento Sumário n.º 0000586-24.2012.8.02.0054, tendo como autor Representante do Ministério Público de São Luiz do Quitunde e outro, A Coletividade, e como réu José Clemente dos Santos, Desempre
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1276 201 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal - Procedimento Sumário n.º 0000549-60.2013.8.02.0054, tendo como autor Ministério Público da Comarca de São Luiz do Quitunde-AL e outro, Osmarina Verçosa Pacheco, e como réu WALISON ANTONIO OLIV
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1608 com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal. P.R.I.C.”. - ADV: EDSON APARECIDO DA SILVA (OAB 141559/ SP), MARIANA MENDES DE MORAES OLIVEIRA (OAB 240735/SP) Processo 005.07.003918-0 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JUSTIÇA PÚBLICA - Cleiton Gomes de Lima Intime-se o Defensor do tópico fi
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1720 oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessária. - ADV: ODALBERTO DELATORRE (OAB 95710/SP) Processo 0002899-78.2008.8.26.0005 (005.08.002899-8) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) Crimes
TJDFT 14/06/2018 - Pág. 1204 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 Codigo Penal;, devendo responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado ou Defensoria Pública. # Art. 396, parágrafo único, CPP: No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. # Art.396-A, CPP: Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tud
Publicação: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3994 26 Vara Criminal - Infância e Juventude de Coxim Edital de Citação (Prazo de 15 dias) A Drª. Tatiana Dias de Oliveira Said, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber ao(s) EZEQUIEL FERREIRA GONÇALVES, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 001.614.580
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 2105 transcrita: “...Estão presentes, porém, os requisitos do art. 44 do Código de Processo Penal, o que me leva a substituir a pena privativa da liberdade por restritiva de direitos consistente em limitação de fim de semana. E para o caso de revogação dessa substituição estabeleço o regime aberto para que o réu cump
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior se processando, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara, os termos da presente Ação Penal Processo Nº 0000327-90.2016.8.04.4400onde figura como Autor: Ministério Público do Estado Amazonas e Acusado NONATO NERI DA SILVA, vulgo “Ximaru”, brasileiro, natural de Humaitá- AM nascido em 05/01/1985, filho de Francisco Neri Alves da Costa e Maria Benedita Alves da Silv
Publicação: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4677 14 MS, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo sido denunciado como incurso nas sanções do art. 147, caput, c/c art. 61, inciso II, alínea “f”, ambos do Código Penal c/c art. 65, do Decreto-Lei 3.688/41 e como não foi encontrado pelo Oficial de Justiça das diligências para citação pessoal, fica pelo presente edital devidamente citado da
TJDFT 08/02/2018 - Pág. 1314 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Juiz de Direito Citação EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) De: KAREN LORELLAYNE BRANDAO PEREIRA, portador da cédula de identidade 2684431 SSP/ DF, inscrito no CPF sob número 03565948159, nacionalidade brasileira, SOLTEIRO, Estudante, natural de Brasília/DF, nascido em 17/04/1988, filha de ADEMAR BRANDAO SOUZA e de ILMA BRANDAO PEREIRA Finalidade: CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da acusado para que respo