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cpp. na resposta - Página 4

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4.627 resultados encontrados para cpp. na resposta - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJAM 17/09/2019 - Pág. 4 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Oliveira e Valdenor dos Santos, residente na Rua X, nº 2343 bairro São Sebastião,atualmente em local incerto e não sabido,para que o mesmo responda acusação por escrito de infringência do art.157, §2°, I e II do Código Penal, no prazo de 10 (dez) dias por meio de advogado, nos termos do art.396 do CPP. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminar e alegar tudo

TJAM 27/09/2019 - Pág. 61 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Classe Processual:Ação Penal-Procedimento Ordinário Autor:Ministério Público do Amazonas 2ª PROMOTORIA DE HUMAITÁ Advogado:Defensoria Pública de Humaitá/AM Acusado: Givaldo de Jesus de Lima DESPACHO 1- I- Cite-se por edital, conforme requerido, pelo MP, com fundamento no art.363, § 1º do CPP. 2- FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com o prazo de noventa (

TJPA 19/03/2019 - Pág. 987 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 987 Ananindeua/PA. Como incurso nas sanções previstas no Artigo 171, caput do CPB. Passado o presente edital, a fim de citá-lo para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 e art. 396-A do CPP. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendid

TJMS 19/12/2017 - Pág. 24 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3942 24 Serviços Gerais, CPF 970.042.511-87, pai Luiz Florentino da Silva, mãe Joana Paz da Silva, Nascido/Nascida em 24/08/1980, natural de Naviraí - MS, Outros Dados: Bituqueiro, Travessa 12 de Outubro, 46, Vila Esperança - Centro, CEP 79950-000, Naviraí - MS, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo sido denunciado como incurso nas sanções d

TJMS 14/12/2018 - Pág. 45 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4170 45 Edital de citação, prazo do edital: 15 dias O Doutor Paulo Roberto Cavassa de Almeida, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí-MS, na forma da lei, etc… Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Crime n. 0001613-75.2011.8.12.0029 que o MPE move contra INFINITY A

TJMS 30/10/2017 - Pág. 26 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3910 26 MS, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo sido denunciado como incurso nas sanções do art. 157, § 2°, inciso I do Código Penal e como não foi encontrado pelo Oficial de Justiça das diligências para citação pessoal, fica pelo presente edital devidamente citado da referida Ação Penal para responder à acusação, por escrito, no p

TJMS 29/11/2016 - Pág. 24 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3703 24 do CPP). Na resposta, poderá ser argüida matéria preliminar e se alegar tudo o que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o máximo de 05 (cinco). Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a)(s) acusado(a)(s), citado(a)(s), não constituir(em) defensor, ser-l

TJSP 23/08/2011 - Pág. 2035 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2035 a designar audiência para o próximo dia 10/11/2011, às 14:10 horas. Intimem as vítimas para que compareçam à audiência designada, consultando-as acerca da sua eventual preferência de que suas próximas intimações/notificações (se houverem) sejam feitas por meio eletrônico ( o oficial de justiça deverá entã

TJSP 29/12/2009 - Pág. 453 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 623 453 PROCESSO Nº 00508.002993-5 - Controle 0734/2009 - PROC - JP x HENRIQUE LISBOA DOS SANTOS Intime-se o Defensor da designação de audiência de instrução, debates e julgamentos para o próximo dia 03 de março de 2010, as 13:50 horas, sendo recomendado que compareça munido com pen-drive, visto que assim poderá, já n

TJSP 23/11/2017 - Pág. 3027 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3027 todas na mesma audiência. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011. - ADV: VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP) Processo 0009761-21.2015.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça P�

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