Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 VITIMA : LETICIA COSTA CECILIO DESPACHO : PROTOCOLO: 201603654229 DESPACHO RENOVE-SE A TENTATIVA DE CITACAO PESSOAL DO REU, OBSERVANDO-SE O ENDERECO CONTIDO NO DOCUMENTO DE CLINADO A FL. 114. ENTREMENTES, CITE-O, VIA EDITAL, COM O PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP), PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINAR ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1739 VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1ª. Vara Judicial M. Juiz SERGIO RICARDO BIELLA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 396.01.2009.004008-8/000000-000 - Controle nº.: 000231/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE SEBASTIAO FRANCO - Fls.: 88 - Nomeio para atuar na defesa do acusado o Advogado indicado a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2657 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2016 Processo 0000046-09.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de inform

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PROTOCOLO: 201501363900 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, C OM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP), PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUI R PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFEREC ER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2459 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2016 Processo 0000162-15.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - E.E.N. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2774 conforme previsto nos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP. No caso de apresentação de rol de testemunhas, caso sejam meros antecedentes, fica autorizado, desde já, a juntada de declarações com firma reconhecida, devendo ser mencionado quais são, para evitar a intimação das mesmas por mandado. Int. (AUTO

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 2647 lastro probatório mínimo para o exercício da ação penal. Com efeito, a ausência de indícios mínimos de autoria e da materialidade, torna-se inviável qualquer pretensão acusatória, nos termos do art. 18 do CPP. No caso em comento, entendo que assiste razão ao Representante do Ministério Público, tendo em vista que Juaci da Silva Nascimento não concorreu para o óbito do ofendido, nem mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2089 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2016 Processo 0000154-38.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado T.H.C.D.S.- Vista dos autos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1877 322023/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2016 Processo 0000681-24.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1522 de apelação. Int.(Autos com vista a defensora para apresentação de contrarrazões de apelação) - ADV: DENISE APARECIDA FONSECA (OAB 82204/SP) Processo 0002479-88.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002479) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Wanderley de Brito - Vistos. Nomeio o(a) Advo