Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, a partir do laudo de exame pericial n. 960/2019 – SETEC/SR/MS (mídia disponibilizada em Secretaria - cofre), verificou-se que a essoa de alcunha “Sorriso” era um dos contatos salvos no terminal telefônico de Florisvaldo de Almeida, vulgo “Gafanhoto”. Em outra oportunidade, quando da apreensão de um aparelho celular em evento de materialidade da Operação Teçá, que culminou com a elaboração do laudo de exame pericial n. 1126/2019 – SETEC/SR/MS (mídia disponibiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1796 pessoais do averiguado (art. 282 do CPP). Exige-se, ainda, conforme linha inicialmente perfilhada pela jurisprudência e agora normatizada a partir da edição da Lei n. 13.964/2019, que a decisão esteja pautada em motivação concreta de fatos novos ou contemporâneos, bem como demonstrado o lastro probató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1302 na fase recursal. - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP) Processo 1500237-76.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CLAYTON DOS REIS DOMINGUES - SENTENÇA Processo Digital nº:1500237-76.2022.8.26.0296 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2356 450 enquadrando a conduta dos mesmos no artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal. O representante do Parquet se manifestou, ainda, pela revogação da prisão temporária dos representados, tendo em vista que encerrado o Inquérito Policial, não há mais razão para a prisão dos mesmos, pugnando pela aplicação de medidas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2364 148 ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, marco a continuação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/02/2020, às 14:00h. Intime DOUGLAS VIEIRA DE LIMA, residente no mesmo endereço de sua genitora, a senhora LINDINALVA MARIA VIEIRA DE LIMA. Com a juntada da informação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 769 que a sua ausência injustificada na assentada importará em indeferimento de plano do pedido liminar pugnado na Inicial. Expedientes necessários. Cumpra-se ADV: JERONIMO DA SILVA (OAB 13560/AL) - Processo 0700417-40.2019.8.02.0057 - Petição - Denúncia/Queixa - REQUERENTE: Paulo Jorge Cesar Bomfim Jr - Trata-se de queixa-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 199 Diário de Justiça Eletrônico (DJE). Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 28 de agosto de 2019. Eu, Regina Carolina Felix Falcão,Técnica Judiciária, que digitei e subscrevi. Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito 12ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2437 637 de se garantir a ordem pública com a segregação cautelar dos envolvidos. Não obstante isso, e só a título de reforço, às fls. 34/35, é possível verificar a extensa ficha criminal (registros de ocorrência) de Luiz Marques Bezerra da Silva, constando ali a participação em diversos delitos, como tráfico, roubo e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3488 qualificada nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixados estes em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à data dos fatos, por estar incursa no artigo 155, § 4º, inciso II, do Cód

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 744 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS PEREIRA JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA SARAH MARIA DA SILVA GONÇALVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2020 ADV: GERMANO VIEIRA DA SILVA (OAB 20951/CE), ADV: RENATO DE MATOS SAMPAIO (OAB 17742/CE), ADV: DECIO ALMEIDA PEIXOTO (OAB 31951/CE), ADV: TERESA D’ÁVILA CARNEIRO DOS SANTOS (OAB