1.593 resultados encontrados para cpp. no caso dos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 NCIAS LEGAIS. CUMARI-GO, 09 DE JANEIRO DE 2015. MARCIO ANTONIO NE VES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270193-59.2013.8.09.0039 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FCO VITIMA : LCGM DESPACHO : AUTOS : 201302701937 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. DILIGE NCIAS LEGAIS. CUMARI-GO, 09 DE JANEIRO DE 2015. MARCIO ANTONIO NE VES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1407 Advogado: Welder Lima Da Silva (OAB:BA13494) Intimação: DESPACHO Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Após dê-se vistas ao Ministério Público. Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ================================================================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1104 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000054-32.2022.8.05.0133 Inquérito Policial Jurisdição: Itororó Autor: Dt Firmino Alves Testemunha: Cleuma Pereira De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITORORÓ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000054-32.2022.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1093 Itororó/BA, data registrada no sistema. Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITORORÓ INTIMAÇÃO 0000280-81.2019.8.05.0133 Termo Circunstanciado Jurisdição: Itororó Autor Do Fato: Maria Da Conceicao Silva De Almeida Terceiro Interessado: Maria Aparecida Neves De Matos Terceiro Interessad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1326 Advogado(s): INVESTIGADO: JORGE SANTOS PEREIRA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal instaurado perante a Delegacia de Polícia Civil de Itororó/BA, para apurar e esclarecer o suicídio tendo como vítima fatal o Sr. Jorge Santos Pereira. O Ministério Público emitiu parecer, requerendo o ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL, pelo fato
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 888 Entretanto, para seu deferimento é exigida prova idônea evidenciando a situação específica que a autorize, consoante o disposto no parágrafo único do artigo 318 do CPP. No caso dos autos, a defesa alega ser o acusado o único responsável pelos cuidados do filho, porém ao analisar o pedido verifico a ausência de provas suficientemente aptas a autorizar a concessão do pretendido benefício. Fri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1090 REQUERENTE: JOSE ROSA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES CAMPOS (OAB:0007465/BA) INVENTARIADO: FAUSTINO ROSA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intime-se o inventariante, por seu advogado, para dar andamento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do atual inventariante e nomeação de outro herdeiro interessado na administração do acer
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.304/2018 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : : 25787-72.2017.8.09.0175(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1203 Após, arquive-se. O remanescente do valor já está sendo cobrado via precatório não havendo qualquer razão para manter este feito ativo, como requer a parte autora. Itororó-BA, data e horário da inclusão no Sistema. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ