CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1629 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000337-55.2022.8.05.0133 Inquérito Policial Jurisdição: Itororó Autor: Delegacia Territorial De Itororó-ba. Investigado: Jorge Santos Pereira Vitima: Jorge Santos Pereira Terceiro Interessado: O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 Comarca: Bom Jesus de Goiás Impetrante: ISMAIL LUIZ GOMES Paciente: BRANDINA MARIA DE JESUS PACHECO Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Brandina Maria de Jesus Pacheco, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bom Jesus de Goiás, impugnando decreto prev

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 IO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7339-42.2015.8.09.0039 : 4 : ACAO PENAL : EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE GODOY VITIMA : A FE PUBLICA ADV ACUS : 12710 GO - JALES ABRAO DESPACHO : AUTOS: 201500073398 DESPACHO JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CR IMINAIS. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI-GO, 25 DE JUNHO DE 2015. MARC

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3121 COMARCA DE DOM ELISEU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Número do processo: 0800401-37.2021.8.14.0107 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA Participação: FLAGRANTEADO Nome: ALEXANDRE BONFIM DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JAIAME PONTES LUZ OAB: 29422/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão In

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I DECISAO 9 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 10 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 percorrido pelo acusado dentro do iter criminis, consubstanciado na execução

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 Roberto Teruel Zarzur. Goiânia, 08 de maio de 2018. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente : : : : : : 36578-09.2018.8.09.0000(20189036

Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 Requisitos e fundamentos da prisão preventiva A prisão preventiva é admitida se o paciente tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, nos termos do artigo 313, II, do CPP. No caso dos autos, sustentou-se ausência de requisitos fundamentos para a manutenção da prisão preventiva. A prisão em flagrante foi convertida em preventiv

Seção I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 unanimidade, desacolher o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do pedido e conceder a ordem, nos termos do voto do Relator. 11 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 12 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALME

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 CIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201511-81.2015.8.09.0039 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO HENRIQUE DE MELO VITIMA : SEBASTIAO NETO DUARTE ADV ACUS : 12710 GO - JALES ABRAO DESPACHO : AUTOS N 201502015115 DESPACHO A PAR DA CERTIDAO DE FLS. 69. NAO A PRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NA O CONSTITUIR

Seção I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DECISAO 46 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 47 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 da presunção de inocência, eis que presentes os requisitos autorizadores da prisão. 3 - Pedido indeferido. Parecer acolhido. : ACO