Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 731 Além disso, deve-se levar em consideração o princípio da confiança no juiz, que está em melhores condições de avaliar a real necessidade da segregação cautelar do paciente em razão das características do processo. Noutro giro, no que tange a possibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, esta não deve prosperar, pois ao contrário do alegado na impetração o Magis

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO : 220617-22.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LORRANE NASCIMENTO DA SILVA ACUSADO : LUCAS PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 39471 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DESIGNO O DI A 17 06 2015, AS 14 H 30 MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG A MENTO, DEVENDO A SERV

Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretora de Secretaria: Lilian Faria de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.12.1.006567-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: EVERSON DE PAULA CANDIDO. Adv(s).: DF041716 - LUIZ PAULO ATANAZIO SILVA. CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2482 na decisão de mérito da causa. Conste tudo isso no mandado ou deprecata. 3) Após, com a resposta, venham conclusos para absolvição sumária (art. 397, CPP), designação de audiência de instrução e julgamento (arts. 399 e 531, ambos do CPP), ou, se for o caso, abertura de vista ao MP, a fim de se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1983 INDICIADO : JULIO FAIDIGAS ALVES VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014656-19.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : Q.P. INFRATOR : P.B. ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO D

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 2154 decretação de sua prisão preventiva, nos termos do art. 312, IV, do CPP, e constitui crime de violação de medida protetiva. Dê-se conhecimento da presente decisão à ofendida, informando que, em caso de descumprimento, poderá procurar a delegacia de polícia, o Ministério Público ou o Juízo para pedir providência, apresentando, se possível, uma via da presente decisão. Ciência ao MP. Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 72 PROCESSO :3000369-29.2013.8.26.0505 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 296/2013 - Ribeirão Pires AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.F.C. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 29/08/2014 PROCESSO :0005866-41.2014.8.26.0505 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGR

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 CONDOMINIO VIVENDAS, CHACARA IPIRANGA, NESTA CIDADE, TENDO EM VI STA O DEVIDO PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS LEGITIMADORES D E TAL MEDIDA, BEM COMO CONSIDERANDO O OBJETIVO MAIOR A SER ALCANC ADO DE PACIFICACAO SOCIAL E CONCRETIZACAO DA JUSTICA. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO, DEVENDO SER ENTREGUE DIRETAMENTE AO DELEGADO DE POLICIA TITULAR DA GENARC DESTA COMARC

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 A, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP. NO MAIS, AGUARDE-SE A REMESSA D O INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. MINACU, 22 DE ABRIL DE 2019. HAN NA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65252-76.2018.8.09.0103 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIONIL FRANCISCO DA CONCEICAO VITIMA : MARISA DE FATIMA RIBEIRO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAQUEL ESPINDOLA DE SOUSA INDICIADO : JUVENAL SOUZA FILHO DESPACHO : PROCESSO N . 201401698837 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. FORMOSA, 15 DE ABRIL DE 2016. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21015-13.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDSON DA SILVA ALMEIDA INDICIADO : CELIO