Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 522 a resposta à acusação ofertadapor Marcos Vinicius Neris da Silva (fls. 136). Todos os requisitos e pressupostos da ação penal encontram-se preenchidos, não havendo qualquer nulidade a ser apurada nesta fase. Também não é caso de absolvição sumária desde logo, como previsto no art. 397 do CPP. No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4379 pronunciamento judicial. VII Citação do(a) réu(ré): via mandado. Fica o oficial de Justiça advertido de que deverá coletar o nº do CPF da parte demandada, sob pena de repetição do ato sem margeamento de ato. VIII Defiro a gratuidade de Justiça aos(às) autores(as); tarjem-se. XI Ciência ao Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2987 Fabiano Bento dos Santos - Vistos.1) Rito ordinário - Sem prejuízo dos termos lançados no item 1) que recebeu a denúncia às fls. retro, verifico que, ultrapassada a fase de resposta do acusado, em saneador, não há outras questões processuais ou exceções a apreciar, nem, liminarmente, é caso de se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 2515 da Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB). Expeça-se a certidão. 2- Lance o nome do réu no rol dos culpados, efetuandose as anotações necessárias e comunicando-se ao IIRGD e ao T.R.E. o desfecho da presente ação penal. 3- Expeça-se guia de recolhimento para execução da pena imposta na sentença, o

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 2723 autos, elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar¿.1 De outra forma, não existe possibilidade de aplicação de medida cautelar típica ou atípica diversa da prisão, pois se fosse imposta, seria inadequada e insuficiente, já que a consequência imediata seria a soltura do indiciado e, conforme demonstrado na fundamentação supra, este não possui condições de voltar

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 2317 MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado GILSON MELO DOS SANTOS, por entender ser necessária a manutenç¿o da custódia preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. No mais, certifique a secretaria judiciária se houve a designação de data para realizar a perícia no proc. nº 00085097620188140048. Cumpra-se com urgência pois tratam os autos de réu preso. Salinópolis-Pa, 14 de Julho de 2020. ANTON

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 219 quando determina que o decreto preventivo deve ser fundamentado na existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada, deve ser ratificada a liminar, com a concessão definitiva da ordem. LIMINAR RATIFICADA. ORDEM CONCEDIDA.(Habeas Corpus Criminal, Nº 70084917277, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 2850 3ª Vara 3º Ofício Judicial da Comarca de Penápolis SP Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis JUIZ: LUCIANO BRUNETTO BELTRAN 438.01.2009.002832-5/000000-000 - nº ordem 368/2009 - Modificação de Guarda - R. D. M. F. X A. V. R. - Designo audiência de conciliação para o dia 22/12/2009, às 13:30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1753 José Mário Crocce, extraindo-se cópias essenciais, para as providências cabíveis. Arquivem-se os presentes autos, com, as formalidades legais. - ADV: REINALDO CANDOLO JUNIOR (OAB 214616/SP), EVANDRO RODRIGO HIDALGO (OAB 169658/ SP) Processo 0054880-43.2012.8.26.0576 (576.01.2012.054880) - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2174 Wilson Luis Queiros - Diante da certidão supra, e para os fins do artigo 164, e sgts, da Lei das Execuções Penais, expeça-se certidão da sentença, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado, visando a execução da multa e taxa judiciária em que foi condenado o sentenciado Wilson Luis Queiroz, e