6.579 resultados encontrados para cpp. no mais - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2610 2- Processo 0008197-65.2012.8.26.0634 (Controle 1296/2012) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado JP x DERIEL DE OLIVEIRA e outros - 1) Rito sumário (art. 394, CPP) - A denúncia apresenta exposição do fato criminoso em todas as suas circunstâncias, qualificação e rol de testemunhas;
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3004 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARIA PRADO DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA MORGADO CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0761/2017 Processo 0001451-21.2011.8.26.0634 (634.01.2011.001451) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) R.M.S. - A.C. -
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 3555 proteger o interesse da criança, é absoluta, ou seja, deve ser declarada de ofício, não sendo admissível sua prorrogação. 2 - Em discussões como a que ora se trava, prepondera o interesse do menor hipossuficiente, devendo prevalecer o foro do alimentando e de sua representante legal como o competent
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3232 Intime-se. - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/ SP) Processo 1000924-36.2018.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Vieira Pereira - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A e outros - Vistos, Anoto
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1842 Ademais, o feito ainda não se encontra sentenciado e sobrevindo uma condenação, os valores serão declarados perdidos em favor da união. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição de coisa apreendida deduzido pela requerente, esclarecendo que por ocasião da sentença o juízo reanalisará tal situação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se. Santa Izabel do Pará
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 REVENTIVA. A PAR DISSO, A CUSTODIA CAUTELAR DOS AUTUADOS SE FAZ N ECESSARIA PARA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PEN AL. ISTO PORQUE, OS CUSTODIADOS RESPONDEM POR OUTRAS ACOES PENAIS , DEMONSTRANDO QUE O FATO NARRADO NAO E UM INCIDENTE ISOLADO EM S UAS VIDAS E QUE, SOLTOS, CONTINUARAO A DELINQUIR. NOTA-SE, TAMBEM , QUE NENHUM DOS CUSTODIADOS TEM, AO MENOS,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3405 Restando infrutífera a intimação pessoal, promova-se a diligência por meio de edital. Se o(a) acusado(a), intimado(a), não constituir defensor, nomeio desde logo, o Defensor Público deste distrito, concedendo-lhe vistas dos autos. Santa Izabel do Pará,02 de setembro de 2020. ELANO DEMETRIO XIMENES Juiz de Direito, Titular da Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel do Pará Autos nº: 000
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3897 BARRUECO SENRA FILHO (OAB 220656/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2021 Processo 0001415-09.2018.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumári
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3200 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARIA PRADO DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA MORGADO CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2018 Processo 0000168-50.2017.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Cristiano Xavier - Vistos.1) Rito ordinário - Se
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3303 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARIA PRADO DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA MORGADO CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0783/2019 Processo 0001127-21.2017.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Abad Jonathan de