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6.579 resultados encontrados para cpp. no mais - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/06/2015 - Pág. 2610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2610 2- Processo 0008197-65.2012.8.26.0634 (Controle 1296/2012) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado JP x DERIEL DE OLIVEIRA e outros - 1) Rito sumário (art. 394, CPP) - A denúncia apresenta exposição do fato criminoso em todas as suas circunstâncias, qualificação e rol de testemunhas;

TJSP 05/10/2017 - Pág. 3004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3004 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARIA PRADO DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA MORGADO CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0761/2017 Processo 0001451-21.2011.8.26.0634 (634.01.2011.001451) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) R.M.S. - A.C. -

TJSP 19/12/2016 - Pág. 3555 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 3555 proteger o interesse da criança, é absoluta, ou seja, deve ser declarada de ofício, não sendo admissível sua prorrogação. 2 - Em discussões como a que ora se trava, prepondera o interesse do menor hipossuficiente, devendo prevalecer o foro do alimentando e de sua representante legal como o competent

TJSP 09/05/2022 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3232 Intime-se. - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/ SP) Processo 1000924-36.2018.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Vieira Pereira - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A e outros - Vistos, Anoto

TJPA 04/02/2021 - Pág. 1842 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1842 Ademais, o feito ainda não se encontra sentenciado e sobrevindo uma condenação, os valores serão declarados perdidos em favor da união. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição de coisa apreendida deduzido pela requerente, esclarecendo que por ocasião da sentença o juízo reanalisará tal situação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se. Santa Izabel do Pará

TJGO 13/07/2017 - Pág. 2599 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 REVENTIVA. A PAR DISSO, A CUSTODIA CAUTELAR DOS AUTUADOS SE FAZ N ECESSARIA PARA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PEN AL. ISTO PORQUE, OS CUSTODIADOS RESPONDEM POR OUTRAS ACOES PENAIS , DEMONSTRANDO QUE O FATO NARRADO NAO E UM INCIDENTE ISOLADO EM S UAS VIDAS E QUE, SOLTOS, CONTINUARAO A DELINQUIR. NOTA-SE, TAMBEM , QUE NENHUM DOS CUSTODIADOS TEM, AO MENOS,

TJPA 10/12/2020 - Pág. 3405 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3405 Restando infrutífera a intimação pessoal, promova-se a diligência por meio de edital. Se o(a) acusado(a), intimado(a), não constituir defensor, nomeio desde logo, o Defensor Público deste distrito, concedendo-lhe vistas dos autos. Santa Izabel do Pará,02 de setembro de 2020. ELANO DEMETRIO XIMENES Juiz de Direito, Titular da Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel do Pará Autos nº: 000

TJSP 03/02/2021 - Pág. 3897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3897 BARRUECO SENRA FILHO (OAB 220656/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2021 Processo 0001415-09.2018.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumári

TJSP 04/05/2018 - Pág. 3200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3200 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARIA PRADO DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA MORGADO CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2018 Processo 0000168-50.2017.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Cristiano Xavier - Vistos.1) Rito ordinário - Se

TJSP 06/09/2019 - Pág. 3303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3303 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARIA PRADO DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA MORGADO CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0783/2019 Processo 0001127-21.2017.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Abad Jonathan de

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