Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1850 parte do Tribunal de Justiça de São Paulo, em consonância com aquilo recomendado pela Organização Mundial de Saúde no que tange ao isolamento social, sendo assim, em cumprimento aos Provimentos nº 2.549/2020 (DJE de 25/3/2020), que estabelece o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau no TJSP, e Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2594 ANDRÉ FRANCISCO GUEDES como incurso no artigo 21 do Decreto Lei 3688/1941, c.c. o artigo 61, inciso II, f (prevalecendose de relações domésticas) do Código Penal, cumulado com os artigos 5.º e 7.º, ambos da Lei 11.340/06, à pena de 15 (quinze) dias de prisão simples, em regime inicial ABERTO. Ademais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1676 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 24/06/2020 PROCESSO :1500202-98.2020.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3024093/2020 - MIRANTE PARANAPANEMA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE EDMILSON DA SILVA VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 517 distrito da culpa. Assim, deverá o sentenciado continuar preso. Expeça-se recomendação, por ofício ou outro meio idôneo de comunicação, ao estabelecimento em que se encontra recolhido, sendo desnecessária a expedição de mandado de prisão (Art. 431, §1º, das NCGJ).Condeno, ainda, o acusado ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2789 Criminal 2ª Vara JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA Processo nº 380/08 (438.01.2008.009488-1/000000-000)-Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra FRANCISCO EDVAN DA SILVA GOMES. Despacho de fl. 116 Os autos encontram-se com vista para apresentação de alegações nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2117 (noventa dias). Int. - Advogados: HELIO ROMUALDO ROCHA - OAB/SP nº.:30474; Processo nº.: 438.01.2009.001744-4/000000-000 - Controle nº.: 55/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDMILSON ALVES DA PAES - Fls.: 114 a 114 - Vistos,Intime-se o réu da sentença por edital com o prazo de 90 dias.Arbitro honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2070 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503184-44.2019.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3028707/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ELVIRA MARIANA SANDRE VARA:5ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL - JUIZA DE DIREITO LUCIANA CASSIANO Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 3142 FRANCISCO DE CARVALHO - - ANDERSON BATISTA CUNHA DOS SANTOS - 1) Júri - Sem prejuízo dos termos lançados no item 1) que recebeu a denúncia às fls. retro, verifico que, ultrapassada a fase de resposta do(a)(s) acusado(a)(s), em saneador, não há outras questões processuais ou exceções a apreciar, nem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3527 de causa excludente da culpabilidade (art. 397, II, CPP); c) que o fato narrado não constituiu crime (art. 397, III, CPP); ou d) que esteja extinta a punibilidade do agente (art. 397, IV, CPP). No mais, inexiste inépcia, pois os fatos que fundamentam a peça acusatória estão bem delineados. Outrossim, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3190 e diligências necessárias. - ADV: OLAVO AMADO RIBEIRO (OAB 15882/SP) Processo 1500240-20.2019.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.M.M. - Vistos. I- Fl. 115: O Ministério Público do Estado de São Paulo requereu, por derradeiro, a tentativa de localização da teste