6.579 resultados encontrados para cpp. no mais - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ADVOGADO: ALESSANDRA CASTRO ABERTA A AUDIENCIA . AUSENTE O ACUSA DO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO. EM SEQUENCIA, FORAM INQUIRIDA S DUAS TESTEMUNHAS, CONFORME MIDIA EM ANEXO. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA APRESENTARAM ALEGACOES FINAIS NA FORMA ORAL, TAMBEM E M MIDIA ANEXA. O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : ANTE A A USENCIA INJUSTIFICADA DO ACUSADO, DECRETO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 385729-35.2015.8.09.0044 2514 ACAO PENAL GUILHERME RODRIGUES VIANA MAYK CELESTINO FERREIRA DEMILTON RODRIGUES PIMENTEL GOMES FILHO DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 74, NOMEIO PARA ATUAR NA DEFESA DO REU O DR. MARCOS ANTONIO ANDRADE, OAB/GO 30.726. INTIME-O PESSOA LMENTE DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ADV ACUS : 27737 DF - ABIMAEL DA SILVA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N . 201602016059 DESPACHO CUMPRA-SE NA INTEGRA A DETERMI NACAO DE FL. 629, COM URGENCIA. FORMOSA, 14 DE AGOSTO DE 2017. CH RISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131706-94.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIMUNDO ALVES DA SILVA ACUSADO : CLEBER BARBOSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE TODOS OS MEIOS DISPONIVEIS/EXISTENTES FORAM ESGO TADOS NA BUSCA PELO ENDERECO DO ACUSADO, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 7 1. ASSIM, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS (ART. 361 DO CPP). NO MAIS, RENOVE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DO PROJUDI. NR. PROTOCOLO : 354180-41.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1025 NATUREZA : A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 O NO PRESIDIO LOCAL DESDE O MES DE NOVEMBRO DO ANO PRETERITO E TA MBEM NAO LEVANTOU QUALQUER JUSTIFICATIVA PARA ESCORAR SEU PROCEDI MENTO, VIDE DOCUMENTOS FOLHAS 68 EM DIANTE. NESSA MEDIDA, A CONDU TA DO APENADO NOS FAZ CONCLUIR QUE O MESMO EMPREENDEU FUGA DO DIS TRITO DA CULPA, COM O OBJETIVO DE SE FURTAR DO CUMPRIMENTO DA REP RIMENDA IMPOSTA COMO RESPOSTA AO DELITO P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 3369 testemunhas e, principalmente a vítima, sendo necessária a manutenção da segregação do acusado, visando a conveniência da instrução criminal nos termos do art. 312 do CPP. No mais, observo, como anteriormente já decidido, que os crimes são graves, gerando instabilidade na sociedade de Maracanã, que possui população pequena é que se abala com fato desta natureza, principalmente quando pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 1851 conforme demonstrado na fundamentação supra, ao menos nesse momento processual, este não possui condições de permanecer no convívio social sem acarretar abalo à ordem pública (CPP, arts. 282, § 6º, 310, caput, II e 319). Isto posto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado BRUNO RAMOS DE SOUSA, por entender ser necessária a manutenç¿o da custódia preventiva, nos termos do art. 312 do CPP
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2832 PROCESSO :0005596-81.2015.8.26.0634 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 357/2015 - Tremembe AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.R.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005200-07.2015.8.26.0634 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900236/2015 - Tremembe AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 12 DO CPP, BEM COMO OBSERVANDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (ARTIGO 319 DO CPP), SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICI ENTES CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE DRIELY GOMES DE OLIVEIRA EM PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 310, INCISO II, CPP). EXPECA-SE MAND ADO DE PRISAO PREVENTIVA. NO QUE TOCA AO PRAZO PRESCRICIONAL, CON SIDERANDO AS REGRAS LEGAIS APLICAVEIS, BEM C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 AUTOS NR. : 2202 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FILIPE SANTOS SOUSA VITIMA : LUANA CARLINE DUTHEVICZ ROZENDO MENOR : HAS CMSB DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEIC