6.579 resultados encontrados para cpp. no mais - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 IGUES PEIXOTO, UMA VEZ QUE NAO SE CONSTATA NOS AUTOS INDICIOS MIN IMOS DE AUTORIA, RAZAO PELA QUAL, COM FULCRO NO ART.395, INCISO I II, CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO AOS INDICI ADOS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART.18, DO CPP. NO MAIS, ACAUTE LEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA E XPEDIDA AS F.128, DILIGENCIANDO-SE QUANTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DA LEI N 11.343/06, NOTIFIQUE(M)-SE O(S) IMPUTADO(S) PARA, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, PODEN DO SER ARGUIDA TODA MATERIA CONSIDERADA COMO PRELIMINAR E O LEVAN TAMENTO DAS RAZOES DE FATO E DE DIREITO REPUTADAS RELEVANTES, INC LUSIVE A JUNTADA DE DOCUMENTOS E A REQUISICAO DE PRODUCAO DE PROV AS NECESSARIAS, COM APRESENTACAO DE ROL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MVS VITIMA : JBF DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. AS FOLHAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : YTILA NAYARA DE ALENCAR SILVA INDICIADO : DALGIO DE CAMPOS LOPES DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 MINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARR OLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA P OR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA O AB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 IO SETOR, FICA DESIGNADO O DIA 08/07/2016, àS 14:30 HORAS, BANCA 04, PARA REALIZAçãO DA ALUDIDA AUDIêNCIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2016 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE ME
Edição nº 223/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2011 3º Juizado Especial Cível e Criminal e 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Marcio Antonio Santos Rocha Diretora de Secretaria: Lysania Jorge Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 10933-7/11 - Queixa Crime - A: FRANCISCO RENEUDO. Adv(s).: DF0009124 - MARIA LUCIA BEZERRA NUNES. R: F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 5/2015 - FLS.16/17, SENDO QUE DANILO ASSUNCAO PEREIRA RESTOU POST O EM LIBERDADE EM 02/06/2015 - FLS.109, E WELITON NONATO RIBEIRO, EM 03/06/2015 - FLS.110), APLICA-SE A REGRA DE DETRACAO, INSERTA NO 2 DO ART.387 DO CPP. NO MAIS, MANTENHO NA INTEGRA A SENTENCA DE FLS. 288/314.. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NEROPOLIS, 23 DE ABRIL DE 2019. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 10 (DEZ) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO, ENQUANTO DURAR O PROCESSO CRIMINAL; ADVIRTA-O, QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA MENCIONADAS, IMPLICARA DENTRE OUTRAS CONSEQUENC IAS, NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 282, 4., DO CPP. NO MAIS, GUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A DEVO LUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS. 2
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2822 1 Processo Crime 0003630-54.2013.8.26.0634 (Controle nº 1101/2013) - (Contravenções penais)- Justiça Pública X JOÃO LUCAS RODRIGUES PEDRO Intime-se a defesa para apresentar contrarrazões recursais, dentro do prazo legal. Nota de cartório: Os autos encontram-se em cartório aguardando a apresentaçã