Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2980 365 foragido. Mantenham-se os autos sobrestados. Providencias necessárias. ADV: ERALDO LINO MOREIRA (OAB 3396/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: HUGO FELIPE CARVALHO TRAUZOLA (OAB 8865/AL) - Processo 0700040-35.2018.8.02.0015 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1574 OFÍCIO JUDICIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCEL CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0464/2019 Processo 0001006-31.2017.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Si

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2208 condições de permanecer no convívio social sem acarretar abalo à ordem pública (CPP, arts. 282, § 6º, 310, caput, II e 319). Isto posto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA dos acusados GIVANILSON DA SILVA TEIXEIRA e RONALD DE SOUZA DOS SANTOS, por entender ser necessária a manutenç¿o da custódia preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. No mais, intime-se a defesa dos acusados, por publicaç¿o

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARR OLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA P OR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA O AB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (ART. 396-A, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1958 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Eliésio Dias do Nascimento ADVOGADO : 329645/SP - Percival Stefani Brachini de Oliveira VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001028-65.2019.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2037709/2018 - JOANAPOLIS AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Heitor Hortense de

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 DM. DEIXO DE DETERMINAR QUE A SRA. ESCRIVA CERTIFIQUE O ESTADO DO PROCESSO, SEGUNDO A SUA LEMBRANCA, E REPRODUZA O QUE HOUVER A RE SPEITO EM SEUS PROTOCOLOS E REGISTROS, TAL COMO DETERMINA O 2, A, DO ART. 541 DO CPP, UMA VEZ QUE PELOS DOCUMENTOS JA JUNTADOS E P OSSIVEL EXTRAIR O ESTADO EM QUE SE ENCONTRAVAM OS AUTOS. CITE-SE O REU E SEU DEFENSOR PESSOALMENTE, SE HOUVER, P

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO DO ACUSADO DIANTE A FALTA DE INTERESSE RECURSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 577, PARAGRAFO UNICO, DO CPP. NO MAIS, INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DESTA DECIS AO. APOS, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO . INTIME-SE. CUMPRA-SE. BOM JESUS-GO, 15 DE MAIO DE 2018. GUILHER ME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILI

Caderno único ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2011 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2011 Juíza de Direito: Gilsara Cardoso Barbosa Furtado Diretor de Secretaria: Jose Ribeiro de Araujo Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 223-4/01 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: NOVAIR CARNEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF009785 - GEORGE PEIXOTO LIMA. VITIMA: ALEX A

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2435 De outra forma, não existe possibilidade de aplicação de medida cautelar típica ou atípica diversa da prisão, pois se fosse imposta, seria inadequada e insuficiente, já que a consequência imediata seria a liberdade e, conforme demonstrado na fundamentação supra, ao menos nesse momento processual, este não possui condições de permanecer no convívio social sem acarretar abalo à ordem públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3267 de complementação ou esclarecimento, depois de sua satisfatória realização. Poderá haver adiantamento de até 30% da verba honorária arbitrada se o perito, comprovadamente, necessitar de valores para satisfação antecipada de despesas decorrentes do encargo assumido. Os honorários devidos ao profissio