6.579 resultados encontrados para cpp. no mais - data: 05/08/2025
Página 6 de 658
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 1049 Pinheiro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora da expedição do Alvará de Levantamento de fls. 235/236, bem como do disposto no despacho de 2
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2531 RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 4002107-63.2013.8.26.0625 - Usucapião - Propriedade - LUIZ FRANCISCO DE JESUS - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - Fls. 37: manifestar o autor requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito (AR devolvido negativo - endereço insuficiente ou não existe o nú
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 387 para obtenção do endereço atualizado dos réus. Com as respostas, positivas ou negativas, coloque-se o processo em segredo de justiça, tarjeando-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 3005823-24.2013.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida de Jesus Lúcio do
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3109 LIMA - Vistos. 1) Rito ordinário - Sem prejuízo dos termos lançados no item 1) que recebeu a denúncia às fls. retro, verifico que, ultrapassada a fase de resposta do acusado, em saneador, não há outras questões processuais ou exceções a apreciar, nem, liminarmente, é caso de se concluir pela prese
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CARLOS INACIO LOPES DESPACHO : AUTOS N. 201600313609 DESPACHO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE RESTAU RACAO DE AUTOS EX OFFICIO PELO JUIZ EM VIRTUDE DO INCENDIO OCORRI DO NO ULTIMO DIA 10/08 NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL, REFERENTE AOS AUTOS DE ACAO PENAL PROPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PROTOCOLO NR. : 84685-82.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : STEFANE MORGANA CARVALHO ACUSADO : WELLINGTON BRASIL JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 201500846850 DESPACHO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE RESTAU RACAO DE AUTOS PROPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM VIRTUDE DO INCENDIO OCORRIDO NO ULTIMO DIA 10/08 NAS DEPENDENC IAS DO FORUM LOCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201401745061 DESPACHO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE RESTAU RACAO DE AUTOS EX OFFICIO PELO JUIZ EM VIRTUDE DO INCENDIO OCORRI DO NO ULTIMO DIA 10/08 NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL, REFERENTE AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL PROPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ELCI VAZ DA SILVA. FORAM JUNTADOS OS ATOS JUDICIAIS PROFERIDOS, OS QUAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 R ENTENDER QUE A PRISAO E INCOMPATIVEL E DESPROPORCIONAL AS PENAS APLICADAS. ALEM DISSO, NAO IDENTIFICO, NESTE MOMENTO, A PRESENCA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO CAUTELAR (ART. 312, CPP). NO MAIS, A DEFENSORA NOMEADA, DRA. KAMILA BARBOSA NUNES, ARBITRO OS HONORARIOS EM 5 UHD"S, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/2003 DA P GE, DEVENDO SER EXPEDIDA A RESPECTIVA CERTIDAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 OFICIAL DE JUSTICA, QUANDO DE SUA CITACAO), OU INFORMAR, DESDE LO GO, SE PRETENDE SER DEFENDIDO POR ADVOGADO DATIVO, FICANDO, TAMBE M, CIENTE DE QUE SE O ADVOGADO CONSTITUIDO NAO APRESENTAR A RESPO STA DENTRO DO PRAZO LEGAL, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA E PATROCINIO DE SUA DEFESA. O ACUSADO D EVERA, AINDA, SER ADVERTIDO DA OBRIGACAO D
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2008 termos da presente ação penal, com fundamento no art. 363 e seu § 4º, e parágrafo único, do art. 396, ambos do Código de Processo Penal, declaro cessado o decreto da suspensão do processo de fls. 192, prosseguindo-se em seus ulteriores termos e atos judiciais, providenciando-se as necessárias anota