6.579 resultados encontrados para cpp. no mais - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NR. PROTOCOLO : 158621-74.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 1311 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ENISQLEIA DUARTE PEREIRA ACUSADO : WADSON CANDIDO DA COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201801586211 DESPACHO ANALISANDO O CADERNO PROCESSUAL V EJO QUE A INICIAL ACUSATORIA PRESCREVE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OSTENTA LEGITIMIDADE E INT ERESSE PROCESSU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. AS FOLHAS DE ANTECEDENTES PENAIS DO ACUSADO, SER AO SUPRIDAS PELA JUNTADA AOS AUTOS DE INFORMACAO DE ANTECEDENTES PENAIS E INFRACIONAIS DOS SISTEMAS SPG E SINIC, QUE DEVERA SER RE ALIZADA PELA ESCRIVANIA EM MOMENTO OPORTU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 SE REQUER A JUNTADA DE MAIS ALGUM DOCUMENTO QUE NAO CONSTA NO ME SMO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL REQ UISITANDO COPIA DO QUE CONSTAR DO PRESENTE PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 541, 2, B, DO CPP. NO MAIS, P ROVIDENCIE A ESCRIVANIA A NUMERACAO DOS AUTOS E A JUNTADA DE COPI A DA GUIA DE EXECUCAO SE EXISTENTES OU A FORMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EDMILSON JOAO DA SILVA ADV ACUS : 37097 GO - PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201401744723 DESPACHO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE RESTAU RACAO DE AUTOS DE OFICIO PELO JUIZ EM VIRTUDE DO INCENDIO OCORRID O NO ULTIMO DIA 10/08 NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL, REFERENTE AOS AUTOS DE EXECUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 EX POSITIS, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE VALDIR MIRANDA SILV A, MAS CONCEDO A ELE A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O RESGATE D E FIANCA, FIXANDO O VALOR EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), FORT E NO ART. 325 DO CPP, CONSIDERANDO SUAS PARTICULARIDADES, INCLUSI VE, COM A SATISFACAO DAS SEGUINTES CONDICOES: A)- NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE 08 (OITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO DE SOUZA ALVES MARCELO LOPES PEREIRA ACUSADO : CLEUDIVAN RODRIGUES SIQUEIRA ADV ACUS : 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DESIGNO O DI A ____/____/____, AS ___H___, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR AS INTIMACOES NECESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 OR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA O AB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (ART. 396-A, 2, DO CPP). NO MAIS CU MPRA-SE CONFORME REQUERIDO NO ITEM C DA COTA MINISTERIAL, QUANTOS DEMAIS PLEITOS, DEIXO PARA DECIDIR EM MOME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 OLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA P OR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA O AB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (ART. 396-A, 2, DO CPP). NO MAIS, C UMPRA-SE CONFORME REQUERIDO NO ITEM C DA C
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1915 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARIO ROBERTO PEREIRA JUNIOR VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1505629-35.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2218330/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANIEL TOME DE MORAIS VARA:2ª VARA