Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 455 Processo 1500347-33.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS SIQUEIRA SOUZA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: KAREN DE OLIVEIRA CECILIO (OAB 324294/SP) Processo 1500943-38.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 285 do previsto no art. 392, II, do CPP, de modo a deflagrar o prazo para eventual interposição de recurso. Assim entende o egrégio STJ: ...Nos termos do artigo 392, II, do Código de Processo Penal, em se tratando de réu solto, basta a intimação do defensor constituído. (STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 279 (OAB 331543/SP), PAULA VANESSA ARAUJO RAIO (OAB 263196/SP), LEANDRO JONAS DE ALMEIDA (OAB 194552/SP), ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA (OAB 190495/SP), REGINA AKEMI FURUICHI (OAB 178434/SP) Processo 0010600-67.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - W.S.S. - - C.A.L. - Autos aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 632 concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes”). Em relação à arma utilizada não há dado digno de nota, pois fora empregado, ao que parece, revólver usualmente utilizado em assaltos do estilo. No que toca ao concurso de agentes, foram, segundo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 358 se eventual provocação no arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1005166-70.2020.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001551-88.2019.8.26.0177 - Vara Unica do Foro de Embu-Guaçu) - Impar Imoveis e Participacoes Ltda - Autos aguardando que o requerente recolha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 394 Drogas, em primeiro lugar, em simetria com a pena corporal aplicada, fixo o número de dias-multa em 1.166. Em um segundo momento, atento à condição financeira do réu, estipulo os dias-multa em seu valor unitário mínimo (1/30 do salário mínimo), à míngua de maiores informações. 3. Passo a deliberar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 334 Processo 1002930-87.2016.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniel Henrique Gomes Lourenço - - Gabriel Gomes Batista Lourenço - - Silvana Gomes Batista - Manifeste-se a parte autora, acerca do relatório de Investigação de fls 81/83, no prazo de 05(cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 279 declaração do imposto de renda apresentada á Secretaria da Receita Federal e comprovante de renda mensal, seu e de seu cônjuge, na impossibilidade, deverá juntar cópia dos extratos bancários de contas do s titulares e cópias dos extratos de cartão de crédito, todos dos últimos três meses. No mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 262 audiência para o dia 13 de maio de 2021 às 14h00. Providencie a z. Serventia o necessário. CUMPRA-SE COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 390821/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 506 ele não atende ao requisito previsto no mencionado dispositivo atinente à vedação de se dedicar a atividade criminosa, pois restou evidenciada nos autos a prática do tráfico, em razão da grande quantidade da substância entorpecente apreendida. Precedentes do STJ. 3. Ordem denegada”. (STJ - HC nº