Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 381 certidões de praxe no momento oportuno. 12. Existindo bens apreendidos, autorizo a devolução aos legítimos proprietários; se ausentes ou desconhecidos, proceda-se na forma do art. 123 do CPP. P.R.I.C. Itapecerica da Serra, 11 de maio de 2022. - ADV: RAFAELA VIEIRA E SILVA (OAB 374830/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 325 absolvição sumária. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0765/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 442 RELAÇÃO Nº 0840/2021 Processo 1501348-06.2021.8.26.0628 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MACHAEL DA SILVA COELHO - I) Comunico que foi indicado(a) como advogado(a) pelo Convênio Defensoria Pública/OAB para defender os interesses do(a) acusado(a). II) Autos aguardando apresenta�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3591 326 ITAPECERICA DA SERRA 3ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ ROBERTO DA SILVA FREITAS, PROCESSO Nº 1507525-96.2021.8.26.0268, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1544 advogado dativo, intimando-se para apresentação de resposta à acusação, dentro do prazo legal. - ADV: PATRICIA ROSCHEL (OAB 416885/SP) Processo 1504466-71.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.P.J. - Vistos. Acolho excepcionalmente a justificativa apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 449 1 ano, 4 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado. I) declaro o réu WILSON EXPEDITO incurso no artigo 288, do Código Penal, e o condeno à pena privativa de liberdade de 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado. J) declaro o réu MARCOS ANTONIO FERREIRA GOES incurso no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 262 A.R.V. - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo da pena de multa. - ADV: VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB 373170/ SP), ELTON GONÇALVES DE MELO (OAB 408609/SP) Processo 1500512-33.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MICHAEL CAMARGO DE MORAES - - LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 498 e da quantidade de pena privativa de liberdade aplicada. 3. Ante o exposto, declaro o réu GABRIEL HENRIQUE DA SILVA incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, e o condeno à pena privativa de liberdade de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 583 dias-multa c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 354 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2021 Processo 0001445-85.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.O.M. - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 453 DE AZEVEDO (OAB 212295/SP) Processo 1003572-84.2021.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.P.C. - - O.D.C.J. - Em cumprimento ao determinado na r.Sentença de fls. 24/26, proferida nos autos supra, foi expedido Mandado referente ao Divórcio concedido, e encaminhado, digitalmente, via CRC JUD,