Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 O PUBLICO IMPUTA A ACUSADA CAROLINE DENISE DE SENE A PRATICA DO C RIME TIPIFICADO NO ART. 147 DO CP. NESSE ATO PROCESSUAL COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA VITIMA, A QUAL DECLAROU QUE NAO SE SENTIU AMEACA DA, TANTO QUE NAO MUDOU SUA ROTINA, APENAS PROCUROU A DEAM POR CA UTELA. O TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVISTO NO ART. 147 DO CP, TUTE LA A TRANQUILIDADE OU PAZ DE ESPIRITO DA VI

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 VITIMA : BETINA ALAIDES DA SILVA ADV ACUS : 39221 GO - DEBORA REGINA LOPES LIBERATO DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA EM QUE A PROVA PRODUZIDA JUDICIALMENTE LIMITA-SE AO DEPOIMENTO DA VITIMA BETINA ALAIDES DA SILVA, REGISTRANDO-SE, POR DERRADEIRO, O REQUERIMENTO DO MINISTERIO P

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ACUSADO : LORIVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : CELMA APARECIDA GONCALVES DE MELO ADV ACUS : 36984 GO - ARTHUR RIBEIRO BARRERO DESPACHO : ATO CONTINUO O MAGISTRADO DELIBEROU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E TC, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA LORIVAL RODRIGU ES DE OLIVEIRA JUNIOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO FATO CAPITULADO NO

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 APREENDIDOS, SE HOUVER. APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONC LUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O P RESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO . EU, _____, NATALIA ALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EMELIANA REZENDE DE SOUZA PROMOTORA

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YURI GOMES CORREA VITIMA : DIVINA ETERNA DA SILVA ACOSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUS ADO YURI GOMES CORREA A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NO S ART. 129, 9 DO CP CONTRA DIVINA ETERNA DA SILVA ACOSTA. FORMADA A R

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 PANHADO PELA DEFESA. RELATADO. DECIDO. NA DICCAO DO ART. 386 DO C PP, O JUIZ ABSOLVERA O REU DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DENOMINADO DE IN DUBIO PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDEN ACAO EXIGE PROVA INEQUIVOCA DE QUE O ACUSADO INFRINGIU O TIPO PEN AL INCRIMINADOR IMPUTADO. NO CASO EM APRECO,

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR. PROTOCOLO : 78224-95.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LORENA INACIO DE CARVALHO ACUSADO : GUILHERME ANDREOLLI ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 78224-95.20 14.809.0175 - 201400782249 VITIMA: LORENA INACIO DE CARVALHO ACUS ADO: GUILHERME ANDREOLLI

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 VITIMA : REGINA CELIA DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUS ADO AILTON DOS REIS COIMBRA FILHO A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA T IPIFICADA NO ART. 147 DO CP, CONTRA REGINA CELIA DE SOUSA. FORMAD A A RELACAO PROCESSUAL E REALIZADA A INSTRUCAO, O MINISTERIO PUBL ICO REQUER

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 PENAL SUPRACARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU D EFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A CONDUCAO COERCITIVA DA VITIMA E DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO. FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO. A DEFESA CONCORDOU

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 RANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 29/06/2017, DJE 2 332 DE 21/08/2017, TJGO. VEJAMOS: HABEAS CORPUS. AMEACA E CONSTRA NGIMENTO ILEGAL. VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. RETRATACAO DA OFENDIDA. EXTINC AO DA PUNIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENCAO DE MEDIDAS CAUT ELARES. RECONHECIDA A EXTINCAO DA PUNIBILIDAD