Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 292599-38.2 013.8.09.0051 201302925991 VITIMA: DALVA CANDIDA DE MOURA ACUSADO : MARCOS DA CRUZ SANTANA ADVOGADO(A): DR. FABIO PARRODE BADAUY, O AB/GO 6.686 (DPE) AOS 09 DE JULHO DE 2015 AS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRA TIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESEN

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 RUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONS ECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA A SEU CARGO ABA IXO-ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFI COU-SE HAVER COMPARECIDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, D R. MICHEL PIVA, DO ACUSADO JOAO DE SOUZA R

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA PAULA DA SILVA SANTOS DUARTE ACUSADO : JOSE ALEX LUSTOSA DUARTE ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IM PUTA AO ACUSADO JOSE ALEX LUSTOSA DUARTE A PRATICA DA CONDUTA DEL ITIVA TIPIFICADA NO ART. 147 DO CP, CONTRA ANA PAULA DA SILVA SAN TOS DUARTE. FORMADA A REL

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTR AVA A JUIZA NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRACAR ACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACI MA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. A USENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENT

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 O DO ACUSADO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS EM RELACAO AO CRIME DE L ESAO CORPORAL, CONSIDERANDO QUE A VITIMA, DURANTE SEU DEPOIMENTO, NEGOU TODOS OS FATOS OCORRIDOS, INCLUSIVE AQUELES NARRADOS OUTRO RA NA FASE INQUISITORIAL. RELATOU, AINDA, QUE AS LESOES CONTIDAS NO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO OCORRERAM EM OUTRA OCASIAO, QUANDO TERIA BATIDO SEU BRACO EM UM MOVEL DE

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 OU SEU ENDERECO, ENTRETANTO NAO O ATUALIZOU PERANTE ESTE JUIZO, C ARACTERIZANDO ASSIM, SUA AUSENCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 367 CPP. A TO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, CONCE DO 05 UHD"S PARA O DR. AURELIO FERREIRA RIOS OAB/GO 44.338 , NOME AD O PARA O ATO. DECLARO O ACUSADO AUSENTE NOS TERMO DO ARTIGO 36 7 CPP. DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3228 Processo nº: 0529356-04.2019.8.05.0001 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: JOAN SOARES DOS SANTOS e outro Advogados: THAIS DE MATOS BARRETO (OAB-BA 51660); SILVIA MONIQUE SANTOS CÉSAR (OAB-BA 56816); VILOBALDO HERCULANO RAMOS FILHO (OAB-BA 10191); AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CU

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, POR INSUF ICIENCIA DE PROVAS, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. O ART. 147 DO CP TUTELA A TRANQUILIDADE OU PAZ DE ESPIRITO DA VITIMA, QUE NAO P ODE SER RETIRADA PELA PROMESSA DE MAL INJUSTO E GRAVE. NO CASO, C ONTUDO, NAO RESTOU DEMONSTRADA, DE FORMA CABAL, A PRATICA DO DELI TO DE AMEACA. DE FATO, AS PROVAS PRODUZIDAS

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DESCLASSIFICACAO PARA A CONTRAVENCAO TIPIFICADA NO ARTIGO 65 DA L CP, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELA DEFESA, REGISTRANDO-SE, EM SEGUID A, TRANSACAO PENAL, NOS TERMOS ACIMA APONTADOS. RELATADO, DECIDO. NA ESPECIE, APOS CONVERSA COM A VITIMA, RESTOU DEVIDAMENTE DEMON STRADO QUE O ACUSADO NAO MAIS REPRESENTA RISCO A SUA PESSOA, E QU E OS FATOS POR ELE PRATICADOS MELHOR SE AMOL

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 A CABAL, A PRATICA DO DELITO DE AMEACA, TAMPOUCO A CONTRAVENCAO D E VIAS DE FATO. DE FATO, AS PROVAS PRODUZIDAS SAO INSUFICIENTES P ARA A FORMACAO DE JUIZO CONDENATORIO, IMPONDO-SE A ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS. RELATADO. DECIDO. NA DICCAO DO ART. 386 DO CPP, O JUIZ ABSOLVERA O REU, DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII