Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 LSON GONCALVES DA SILVA, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E V II, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENT ES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCED A-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE OS AUTOS PRINCIPAIS, BEM COMO SEUS APENSOS, SE HOUVER. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERR OU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CO

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 A CONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE PROVA INEQUIVOC A DE QUE O ACUSADO INFRINGIU O TIPO PENAL INCRIMINADOR IMPUTADO. NO CASO EM APRECO, A PROVA PRODUZIDA MOSTRA-SE INSEGURA, DE MODO QUE NAO E SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU QUANTO AO DELITO DE AMEACA. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NTINUO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, CUIDA-SE D E ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO MARTIN IANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO A PRATICA DAS CONDUTAS DELITIVA S TIPIFICADAS NOS ART. 129, 9 E 147 DO CP CONTRA ANDREIA NUNES BA RBOSA. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUERE U A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INSUFICIENCIA

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ITIMA, QUE NAO PODE SER RETIRADA PELA PROMESSA DE MAL INJUSTO E G RAVE. NO CASO, CONTUDO, NAO RESTOU DEMONSTRADA, DE FORMA CABAL, A PRATICA DO DELITO DE AMEACA. DE FATO, AS PROVAS PRODUZIDAS SAO I NSUFICIENTES PARA A FORMACAO DE JUIZO CONDENATORIO, IMPONDO-SE A ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS. RELATADO. DECIDO. NA DICC AO DO ART. 386 DO CPP, O JUIZ ABSOLVERA O REU,

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 DA SILVA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS F ATOS CAPITULADO NO ARTIGO 65 DA LCP COMBINADO COM A LEI N. 11.340 /2006 (LEI MARIA DA PENHA). DEVIDAMENTE PROCESSUALIZADO O FEITO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPOS A APLICACAO IMEDIATA DE PENA NAO PRIVATIVA DE LIBERDADE, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 03 (TRES) M

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NR. PROTOCOLO : 323687-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1427 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TANIA HELENA SILVA FERREIRA ACUSADO : FERNANDO ANTONIO FERREIRA ADV ACUS : 35262 GO - ALAN ALVES RIBEIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 323687-42.2 015.809.0175 - 201503236875 VITIMA: TANIA HELENA SILVA FERREIRA A CUSADO: FERNANDO ANTONIO FERREIRA ADVO

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A JUIZA DE DIREITO ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MO VIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. P RESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIM A. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR.

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 213162-27.2014.8.09.0175 907 ACAO PENAL LUCIBELE ABADE DOS SANTOS ANA ABADE DOS SANTOS FERNANDES APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES ADEMAR DOS SANTOS FERNANDES ADRIELLY DOS SANTOS FERNANDES ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 21

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 S 14:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONT RAVA A JUIZA DE DIREITO BIANCA MELO CINTRA, PARA A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CAR ACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACI MA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO M

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ________________________________________________ ASSISTENTE DE AC USACAO: _________________________________________________________ __ NR. PROTOCOLO : 15810-32.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEWIDES MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : ANA PATRICIA DOS SANTOS MACEDO ADV ACUS : 22131 GO - MARCOS ANTONIO JERONIMO DE ALMEIDA DESPACHO : TERMO DE AUDIE