Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 14229-40.20 16.809.0175 - 201600142294 VITIMA: DALMA KELLY ALMEIDA DE CARVALH O ACUSADO: RAFAEL DOMINGOS DANTAS ADVOGADO(A): DR. JOAO BATISTA B ARBOSA AMARAL OAB/GO 44.337 AOS 22 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 15:45 H ORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTEN TE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESE

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPR IA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTIN UO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERR ADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, INCLUSIVE AOS ASSISTEN TES DE ACUSACAO , PARA ALEGACOES FINAIS, NO

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 RELACAO PROCESSUAL E REALIZADA A INSTRUCAO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, LEVANDO EM CONTA QUE O TESTEMU NHO COLHIDO EM AUDIENCIA (RUBENS DE SIQUEIRA SILVA) NADA SE LEMBR OU DO FATOS E, NAO HAVENDO MAIS TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS, REST OU-SE UMA INSUFICIENCIA DE PROVAS PARA CONDENACAO DO REU EM RELAC AO AO CRIME DE LESAO CORPORAL. ADIANTE, VERIF

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 CIA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A CONDUCAO COERCITIVA D A VITIMA, BEM COMO NOVA TENTATIVA DE INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO. A DEFESA PAUTOU PELO AGU ARDO DA PROXIMA AUDIENCIA, A FIM DE QUE SUAS TESTEMUNHAS ARROLADA S COMPARECAM INDEPENDENTE DE INTIMACAO. CONFORME FL. 98, CONSTATO U-SE QUE O ACUSADO MUDOU SEU ENDERECO, ENTR

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ACUSADO : LUCIMAR MURER TORRES ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E TC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA EM QUE O MINIST ERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO LUCIMAR MURER TORRES A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NO ART. 129, 9 DO CP CONTRA MARIA SHI RLEY ALVES NOGUEIRA . FOR

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 TERIAL REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTI MACAO DA VITIMA, BEM COMO, REQUEREU A CONDUCAO COERCITIVA DAS TES TEMUNHAS DE ACUSACAO, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO. ATO CON TINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, TENDO-SE EM VISTA O NAO COMPARECIMENTO DO ADVOGADO OUTRORA CONSTITUIDO PELO ACUSADO, E XPECA-SE OFICIO AO CONSELHO DE ET

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 115772-23.2 015.809.0175 - 201501157722 VITIMA: ELIANE DA PENHA DE DEUS ARAUJ O ACUSADO: JOSE WILSON ELEUTERIO ADVOGADO(A): DPE AOS 23 DE FEVER EIRO DE 2016 AS 15:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRES ENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIRE

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 JUIZ ABSOLVERA O REU DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFIC IENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINC IPIO DENOMINADO DE IN DUBIO PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE PROVA INEQUIVOCA DE QUE O ACUSADO INFRINGIU O TIPO PENAL IN CRIMINADOR IMPUTADO. NO CASO EM APRECO, A PROVA PRODUZIDA MOSTRASE INSEGURA, DE MODO QUE NAO E SUFICIENTE PARA

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 SE A SENTENCA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PRINCIPAIS EM APENSO (201 600868341) POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PE NAL, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS NESTES AU TOS, DEVIDO O CARATER ACESSORIO DESTA CAUTELAR E DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. P.I. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2016 SIMONE MONTEIRO JUIZA

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO PAULO SERGIO SANTARINE A PRATICA DELITIVA TIPIFICADA NO ARTIGO 147 DO CP. FORMADA A REL ACAO PROCESSUAL, SEGUIU-SE A PRESENTE SENTENCA. RELATADO. DECIDO. O CRIME IMPUTADO (ART. 147 DO CP) POSSUI PENA MAXIMA COMINADA AB STRATAMENTE INFERIOR A 01 (UM) ANO, PRESCREVENDO EM TRES ANOS, NO S TERMOS DO INCISO VI DO ARTIGO 109 DO CP.