354 resultados encontrados para cpp. transitada esta - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 1398 10-PROCESSO N. 521/06- JP X CLEMILSON RUFINO DE ALMEIDA MARTINS E OUTROS. Int. a fim de participar da audiência designada para o dia 17 de setembro de 2009, ás 16 horas.DR. JOSÉ MARCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR. OAB. 228.644(RÉU PRESO) 11-PROCESSO N. 873/03- JP X MICAEL IVAN MORAIS CABRAL. Int. a fim de par
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2312 caso, cobre-se a devolução da carta a cada 120 dias. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP) Processo 3000469-27.2013.8.26.0426/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anderci de Cassia Figueiredo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 517 JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAX IBRAIM ZIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2021 Processo 1510097-70.2020.8.26.0038 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - JOSE AIRTON FEMINA Comprovada a morte do agente (certidão de p. 75), acolho a man
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1491 Manifeste-se o(a) autora, no prazo de cinco dias, fornecendo o endereço ou o meio necessário par o cumprimento da diligência. - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 426.01.2009.002601-2/000000-000 - nº ordem 1523/2009 - Execução de Alimentos - L. H. B. D. A. X J. M. D. A. - (Certifico e dou fé que o mand
denunciada pelo Ministério Público Federal (fls. 88/90), por violação às normas do artigo 312, 1, do Código Penal.Aduziu a acusação que a ré, em junho de 2006, na cidade de Agudos/SP, na qualidade de funcionária pública, subtraiu, em proveito próprio, quantia em dinheiro pertencente a Josefa Costa Campesato. A denúncia foi recebida em 31.03.2008, fl. 91.A ré foi citada à fl. 104 e apresentou defesa prévia à fl. 108.Testemunhas de acusação, defesa e interrogatório da ré (Fls.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2307 da pena de multa nos termos requeridos.Intime-se o réu para dar início aos pagamentos. - ADV: FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP) Processo 0001990-58.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001990) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Leonardo Henrique Breguedo de Almeida - VistosCota retro:
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2144 334 denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 31 de outubro de 2015, por volta das 10 horas e 15 minutos, na Rua Kenkiti Shimomoto, nº 210, Santana, nesta cidade e Comarca de São José dos Campos, PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA, qualificado a fls. 07, exerceu direito de que foi privado por decisão judic
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2064 27/28. Int. Patrocínio Paulista, d.s. - ADV JULIANO CARLO DOS SANTOS OAB/SP 245473 0001858-98.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000876/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato FRANCISCO PEREIRA DE MATOS NETO X BANCO DAYCOVAL S/A - Fls. 23 - Processo n. 876/2013 Vistos. Tendo-se em vist
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 3309 Processo nº.: 150.01.2009.001796-7/000000-000 - Controle nº.: 000356/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS AIRTON MORAIS DE MELLO e outro - Fls.: 167 a 170 - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar ALEXANDRE FONTOURA GONÇALVES e MARCOS AIRTON MORAIS DE MELLO ao cumprimento das penas
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 274 determinar a comunicação da decisão (art. 201,§ 2º, CPP). Tendo em vista a ausência do ofendido e a inexistência de elementos seguros para aferir o prejuízo experimentado, deixo de fixar valor mínimo para reparação de danos causados pelo crime (art. 387, IV, CPP). Transitada esta em julgado, lance-s