354 resultados encontrados para cpp. transitada esta - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 2294 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Dr. CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 1º OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL Proc. nº 601.01.2009.000305-9/000000-000 CONTROLE INTERNO nº 26/2009 INQUÉRITO POLICIAL - J.P. x NATALINO LIPARINI - Fls. 68- Vistos... Nos termos da digna cota do Promot
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1901 sob pena de indeferimento da inicial, já que se trata de documento indispensável à propositura da ação, assim como o título executivo, nos termos do art. 283, do CPC. Após, conclusos. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 235737 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Dr. CARLOS HENRIQUE SCALA DE A
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 1239 601.01.2010.001489-7/000000-000 - nº ordem 275/2010 - Execução de Alimentos - L. M. F. D. S. X A. F. D. S. - Intimação da douta defensora, da autora, para recolher a diligência do oficial de justiça para a citação, dentro do prazo legal. Int. - ADV RAQUEL AZEVEDO MESCHINI OAB/SP 159711 601.01.2010.0017
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 2244 necessário. Int. - ADV CARLOS ROBERTO VERZANI OAB/SP 71223 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Dr. CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 1º OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL Proc. nº 601.01.2010.000154-3/000000-000 CONTROLE INTERNO nº 08/2010 PROCESSO CRIME - J.P. x DIGO JOSÉ PINTO DA
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 1923 601.01.2009.000693-0/000000-000 - nº ordem 167/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PADARIA E MERCEARIA PORTAL LTDA ME X SONIA DA SILVA PINTO - Concedo o prazo requerido de 15 (quinze) dias para as providências solicitadas. Sem prejuízo cumpra-se a determinação de fls.29. - ADV LUCIANA SILVA HANSEN O
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 489 que dificultou a defesa) c.c 14, inciso II (forma tentada) todos do Código Penal. Deixo de determinar a prisão do acusado por não estarem presentes, por ora, os requisitos da custódia cautelar. Providencie-se o cumprimento do disposto no artigo 420 do CPP. Transitada esta em julgado nos termos em que profer
Publicação: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4053 463 sequer manifestou o interesse em reaver o aludido bem, tendo inclusive alegado em sua defesa haver vendido dito automóvel a outrem;IV) Diligencie-se nos exatos termos da sentença proferida (fls. 373), com comunicação à Comissão de Alienação de Bens Apreendidos em Ações Penais para os devidos fins (fls. retro);V) Expedidas a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1629 317 FILHO, PROCESSO Nº 0000643-87.2013.8.26.0426, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Fernando da Fonseca Gajardoni, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Joao
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1800 Dr. CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 1º OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL PROCESSO nº 601.01.2008.001361-4/000000-001 CONTROLE INTERNO Nº 121/2008-B - PROCESSO CRIME J.P. x GEAN RODRIGUES DE SOUZA e CESAR TIAGO MANTOVANI MOSSO Fls. 928 - Nos termos do art. 589 do CPP, reexaminando a questão
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 1191 Processo nº 344.01.2008.026074-9/000000-000 Controle nº 1408/2008 AÇÃO PENAL J.P.x VALTER JUNIOR ZANONI E OUTROS Fls.179 Intimação dos causídicos do teor despacho: Vistos. Considerando que a prova dos autos indica que os réus Valter e Anderson praticaram o crime de receptação narrado na peça acusat