354 resultados encontrados para cpp. transitada esta - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4938 não ocorra a penhora, proceda-se à CONSTATAÇÃO dos bens que guarnecem a residência, lavrando-se auto circunstanciado (favor destacar p/evitar equívocos). 3) Cientifique(m)-se o(a)(s) devedor (es) de que poderá(ão) depositar 30% do valor da dívida e pagar o saldo em até 6 parcelas, no prazo para
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 969 BENEDITO GOMES DE ARAÚJO , nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95. Com o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. Ciência ao M.P e à Defesa. . P.R.I e C. - ADV: CESAR ADRIANO TIRIACO (OAB 172709/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1961 existe incapacidade laborativa no momento da perícia”. Desse modo, o autor não preenche os requisitos para concessão dos benefícios pleiteados. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, e deixo de condenar o autor no pagamen
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2245 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : A Apurar VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002161-44.2015.8.26.0426 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 77/2015 - Itirapua AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Leonardo Henrique Breguedo de Almeida VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FER
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1774 emendará a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para: a) acostar aos autos declaração de rendimentos e extrato de benefício previdenciário, vez que a propriedade de um imóvel dado em locação contraria a afirmação inicial de que não tem fundos para o custeio da demanda; e b
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 2565 204.01.2012.000271-0/000000-000 - nº ordem 120/2012 - Divórcio (ordinário) - J. D. D. S. X R. F. D. S. - Fl. 20: Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 18. (Ato Ordinatório promovido na forma do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil). -
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2111 ação penal para condenar ELVIS SALOMÃO DE SOUZA à pena de reclusão de 01 (um) ano e 02 (dois) meses, em regime inicial aberto, pela prática do delito definido no artigo 129, § 1º, I e III, do Código Penal, concedendo-lhe, outrossim, o sursis pelo prazo de 02 (dois) anos, com a condição do art. 78,
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2875 469 Havendo defensor nomeado, expeça-se certidão de honorários (...)”. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. N
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3123 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2022 Processo 0000323-19.2022.8.26.0136 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001294-43.2021.8.26.0452 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Piraju) - ANGELA MARIA BEZERRA DOS SANTOS - Manifeste-se a autora, em termos
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2576 as medidas protetivas deferidas em favor da vítima nos autos em apenso (fls. 23/24), ajustando a distância de aproximação para 100m, considerando as peculiaridades do caso concreto. Comunique-se a vítima, por qualquer meio idôneo, da presente sentença condenatória (art. 201, §§2º e 3º do CPP). Deixo